O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propôs um projeto de lei que visa aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 50%.
Inicialmente, a proposta pode parecer inviável. No entanto, considerando a necessidade urgente do governo federal de aumentar a receita para cobrir despesas extraordinárias, fontes do setor financeiro indicam que o presidente Jair Bolsonaro parece estar inclinado a apoiar o projeto de lei, uma situação que alertou a Federação Nacional dos Bancos (Febraban).
Na terça-feira (31), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), clamou por uma regulação mais rígida dos bancos privados no Brasil, condenando-as por impor “taxas de juros exorbitantes”.
“É imperativo impor restrições mais severas aos bancos privados. Eles continuam lucrando, mesmo durante a crise. Enquanto a maioria da população está sofrendo, esses indivíduos estão lucrando. Isso não pode continuar”, afirmou o prefeito.
Estratégia
Em resposta às críticas recentes e à intenção declarada de aumentar seus impostos, os principais bancos têm iniciado estratégias de doação para ajudar no combate à COVID-19.
Na quarta-feira (1º), o BV, que relatou um lucro de R$ 1,37 bilhão em 2019, comprometeu-se a doar cerca de R$ 30 milhões. De acordo com a instituição, foram adquiridos 50 respiradores em colaboração com o governo de São Paulo. No Rio de Janeiro, o banco forneceu vales-alimentação de R$ 300 para 1.400 famílias, através do Instituto Reação.
No mesmo dia, o BTG Pactual, o maior banco de investimentos da América Latina, anunciou uma doação de R$ 50 milhões. Em 2019, o banco registrou um lucro líquido de R$ 3,8 bilhões.
No dia anterior, o Safra havia se comprometido a doar R$ 20 milhões para hospitais públicos e Santas Casas. Em 2019, o banco reportou um lucro líquido de R$ 2,211 bilhões.
Durante a crise da COVID-19, parlamentares da oposição estão buscando aumentar os impostos sobre o setor bancário. “Enquanto Bolsonaro considera reduzir 70% dos salários dos trabalhadores assalariados, nós, da oposição, vamos propor um projeto nesta semana para taxar a renda e o patrimônio dos super-ricos, taxar lucros e dividendos e aumentar a contribuição dos bancos”, disse o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) na terça-feira (31).
No final de semana, o deputado José Guimarães (PT-CE) expressou uma intenção similar. “Chegou o momento dos mais ricos contribuírem para a luta pela saúde pública e contra a COVID-19”, postou o deputado no Twitter.
