O Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), juntamente com a Escola da Advocacia–Geral da União (AGU), com a Universidade Nova de Lisboa e com o Centro de Estudos Celso Barbi Filho, promove o “I Seminário Internacional Transdisciplinar: Brasil & Portugal”.
Este seminário é aberto ao público com foco em pesquisadores de Universidades e Centros de Pesquisa e Ensino Superior, membros e servidores da Advocacia Pública. Além do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e comunidade jurídica em geral. A organização acadêmica é formada pelos coordenadores da Escola da AGU até a 5ª região e pelo presidente do IDCT.
Coordenadores da Escola da AGU
1ª região: Rodrigo Ribeiro
2ª região: Cristiane Iwakura
3ª região: Rita Dias Nolasco
4ª região: Eugenio Battesini
5ª região: Marco Aurélio Peixoto
Presidente do IDCT: Gustavo Nassif
Inscrições AQUI
Confira a programação:
05/10 – Segunda-feira
Mesa de abertura – 14h
Lançamento do livro: “O Novo Papel da Advocacia Pública Consultiva no Século XXI” (Editora D’Plácido)
Arthur Cerqueira Valério – consultor-geral da União
Organizadores do livro:
Dr. André Luiz De Almeida – ministro da Justiça
Dr. Onofre Alves – procurador do Estado de Minas Gerais
Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro – coordenador da Escola da AGU 1ª Região
Dr. Sérgio Pessoa – advogado-geral do Estado de Minas Gerais
Palestra inaugural – 14h
O Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias
Mediador:
Danilo Barbosa de Sant’Anna – diretor da Escola da AGU
Palestrante:
José Levi Mello do Amaral – advogado-geral da União
Painel 1 – 15h
Novas Tendências do Controle de Constitucionalidade
Mediadora:
Rita Dias Nolasco – coordenador da Escola da AGU 3ª Região
Debatedores:
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia – professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Izabel Vinchan – secretária-geral do Contencioso da AGU, advogada da União
Alexandre Reis – assessor especial da Presidência do STF, professor da Escola da AGU, diretor para Assuntos Legislativos do IBDP
Álvaro Ricardo de Souza – procurador da República do Ministério Público Federal, doutorado em Direito pela UFMG
06/10 – Terça-feira
Painel 2 – 14h
Controle e Transparência no Estado Democrático de Direito
Mediadora:
Cristiane Iwakura – coordenador da Escola da AGU 2ª Região
Debatedores:
Prof. Paulo Nogueira da Costa – professor de Direito na Universidade Autônoma de Lisboa e no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
Gilberto Waller – procurador Federal – corregedor-geral da União, graduação em Ciências Sociais e Direito
Gustavo Nassif – ouvidor-geral da Prefeitura de Belo Horizonte e presidente do IDCT, pós-doutorado em Direito e doutorado em Direito Público
Painel 3 – 15h45
Governos, Governança e Políticas Públicas no Século XXI
Mediador:
Marco Aurélio Peixoto – coordenador da Escola da AGU 5ª Região
Debatedores:
Cármen Lúcia Antunes – ministra do Supremo Tribunal Federal
Domingos Miguel Soares – professor da Universidade de Lisboa, doutor em Direito
Flávia Danielle Santiago – advogada da União, pós-doutorado em Direito pela Universitat de Valência/ Espanha e doutorada em Direito Público
Onofre Alves – procurador do Estado de Minas Gerais e diretor do Centro de Estudos da AGE, pós-doutoramento em Direito (Democracia e Direitos Humanos), doutorado em Direito.
07/10 – Quarta-feira
Painel 4 – 14h
Perspectivas Atuais do Direito Financeiro
Mediador:
Rodrigo Araújo Ribeiro – coordenador da Escola da AGU 1ª Região
Debatedores:
José Fernandes – professor do Instituto Universitário de Lisboa, mestre em Ciências Jurídico-Políticas
Jurandi Ferreira de Souza – coordenador-geral Substituto de Assuntos Financeiros (CAF/PGFN), graduado em Direito
Heleno Taveiro Torres – professor titular da USP, doutor em Direito do Estado
Painel 5 – 15h45
Direito Internacional Púbico em Tempos de Crise
Mediador:
Eugênio Battenisi – coordenador da Escola da AGU 4ª Região
Debatedores:
Jónatas Eduardo Mendes – professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal, doutor em Ciências Jurídico-Políticas
Luis Fabrício Thaumaturgo – advogado da União, doutor em Direito Internacional
Aziz Tuffi Saliba – professor da Universidade Federal de Minas Gerais, doutor em Direito Internacional
Serviço
O evento vai acontecer nos dias 5, 6 e 7 de outubro com transmissão ao vivo pelo YouTube.
