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Reforma tributária pode afetar startups 

Esta tributação pode afetar as startups, uma vez que deverá aumentar os custos, obrigando-as a rever a estrutura das contratações.
Esta tributação pode afetar as startups, uma vez que deverá aumentar os custos, obrigando-as a rever a estrutura das contratações.

Desde que foi encaminhada pelo Governo Federal, a proposta de reforma tributária vem gerando muitas dúvidas em grandes e pequenos empresários. Estas dúvidas são, basicamente, em relação à possibilidade de tributação dos dividendos, em 20%. 

Esta tributação pode afetar as startups, uma vez que deverá aumentar os custos, obrigando-as a rever a estrutura das contratações. De acordo com as informações do site JOTA, a grande vantagem dos dividendos é por eles serem considerados uma fonte de renda isenta para fins de Imposto de Renda (IRPF).

Nas startups, os dividendos podem ser observados, direta ou indiretamente, por meio da distribuição de lucro para os sócios, da distribuição de lucro para os acionistas/investidores e da remuneração dos colabores e prestadores de serviços pessoa jurídica (pejotização).

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Caso a reforma tributária seja aprovada, com a tributação de dividendos à alíquota de 20%, a solução de pejotização (seja de colaboradores ou dos sócios-fundadores) precisará ser revista. Isso porque, em vez de todo o valor repassado da pessoa jurídica ser isento para fins de IRPF, passaria a ter uma tributação de 20% sobre este mesmo montante.

A discriminação sobre o valor bruto pago pela empresa e o líquido recebido também passaria a ser uma controvérsia na contratação de Pessoas Jurídicas, o que não ocorre nos dias de hoje. Este 20% de tributação aproximaria os custos tributários dos colaboradores PJ ao de um empregado CLT.

Dessa forma, algo que hoje apresenta um baixo custo para as startups poderia ser alterado, uma vez que os prestadores de serviços, visando a sua remuneração líquida, aumentariam o valor a ser cobrado, tendo em vista tributação de 20% que passariam a ter na pessoa física, atualmente inexistente.

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