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IRPF: Seguro de vida entenda como declarar

(Foto: Marcus Herzberg/Pexels)

Quem tem seguro de vida e precisa declarar Imposto de Renda deve ficar atento em como prestar contas desse item corretamente no documento. O valor pago mensalmente à seguradora não precisa ser declarado, contudo, nos seguros resgatáveis, caso haja resgate ou indenização, os valores devem ser informados.Embora as indenizações dos seguros de vida sejam consideradas rendimentos isentos, o diretor da Bradesco Vida e Previdência, Bernardo Castello ressalta que é fundamental apontar o recebimento desses valores. “Essa ação é necessária para que a origem exata do recurso seja identificada, evitando que o contribuinte tenha que prestar esclarecimentos por informações incompletas ou incorretas”, explica.

Em caso de indenização por invalidez ou doenças graves, os valores recebidos dos seguros devem ser informados na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, e o código selecionado deve ser o 03 – relativo ao “Capital das Apólices de Seguro ou pecúlio pago por morte do segurador” e “Pecúlio recebido de entidades de previdência privada decorrência de morte ou invalidez permanente.”Os exemplos de coberturas incluem invalidez, doenças graves. Castello esclarece ainda que na modalidade de plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), o seguro de vida entra como cláusula de cobertura por sobrevivência. Nesse caso, a proteção deve ser informada na ficha “Bens e Direitos” sob o código 97 VGBL, com a descrição do produto contratado e os saldos acumulados referentes aos valores históricos das aplicações que o segurado destinou à seguradora.

Seguro Educação

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Nos seguros educacionais, as indenizações tendem a ser pagas diretamente à instituição de ensino. Ou seja: qualquer declaração relativa ao recebimento desses valores deve ser realizada pela escola. “Caso o pagamento seja feito diretamente ao segurado, ao responsável pelo estudante ou ao próprio aluno, a declaração deve ser efetuada como nos demais seguros de pessoas, na ficha de ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis’, sob o código 03”, destaca Bernardo Castello.

Seguro de vida x planos de previdência privada: o que muda na declaração?

Os seguros de vida e os planos de previdência privada podem ter características similares, como o pagamento por óbito do titular. Em geral, os seguros garantem um pagamento único, enquanto os planos previdenciários preveem o provimento de uma renda mensal – considerada pensão. De acordo com o diretor, a diferença entre esses dois benefícios está na tributação. As contribuições efetuadas aos planos de previdência complementar podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, observando o limite legal de até 12% da renda e desde que o declarador também seja contribuinte da previdência social ou de regime próprio.
Já os prêmios pagos nos seguros de pessoas não precisam ser declarados, pois não caracterizam despesa dedutível. Da mesma forma, os pagamentos de renda mensal nos planos previdenciários constituem rendimento tributável, enquanto a indenização paga aos beneficiários no seguro de vida é isenta de Imposto de Renda.

A informação é da Inset, do Inter.

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