Operação recolhe pescados vendidos com gelo em excesso, lesando o consumidor

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(Foto: Kindel Media/Pexels)

A Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri) coordenou, entre 29 de março e o dia 5 deste mês, uma ação conjunta para verificar a qualidade dos pescados nas agroindústrias registradas no Distrito Federal. Participaram da operação agentes da Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (Dipova) da Seagri, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF).

A operação realizada contra 11 empresas com registro no Serviço de Inspeção Distrital (SID-Dipova), teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação referente ao peso do glaciamento de pescados. A técnica se refere a cobertura dos produtos com uma fina camada de gelo, que age como uma capa protetora durante o congelamento e armazenamento dos produtos pesqueiros, evitando sua deterioração.

Conforme disse a subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri, Danielle Araújo, a utilização de água em excesso no processo de glaciamento representa um dos tipos de fraude mais relatados pelos órgãos de defesa do consumidor. “O glaciamento acima dos limites permitidos na legislação pode adicionar um peso excessivo de água ao produto, gerando lucro para quem vende e prejuízo para quem compra”, explica. “E é dever do Estado proteger o consumidor, que é o elo mais frágil nas relações de mercado”, completou.

Período

A ação foi planejado para ser realizada no período que antecedeu a Semana Santa por se tratar de uma época em que o consumo de pescados aumenta bastante. “A Dipova se preocupa com a proteção do consumidor, principalmente no aspecto sanitário, mas também no econômico”, destacou o diretor de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal, Marco Antônio Martins.

Como resultado da operação, foram identificadas irregularidades em dois dos 11 locais fiscalizados. “Esses estabelecimentos foram autuados e responderão a processo administrativo, e o Procon-DF determinou o recolhimento desses produtos nos mercados que estavam vendendo lotes dos pescados com a irregularidade”, esclarece o gestor.

Os produtos das empresas foram apreendidos imediatamente após a detecção da fraude. “Ações como essa, em articulação com outras instituições, são de grande importância para a sociedade. Conseguimos dar uma resposta rápida para que o cidadão não leve para casa um produto fora dos padrões de glaciamento adequado – ou seja, que ele não pague mais por levar mais gelo”, alertou Marco Antônio.

*A informações da Agência Brasília e da Secretaria da Agricultura do DF.

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