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Grupo de trabalho da ONU discute resolução de disputas e arbitragem

(Imagem:Pixabay)

Na última semana, a sede da ONU em Nova York sediou a reunião do grupo permanente de trabalho sobre arbitragem e resolução de disputas, composto por especialistas de todo o mundo. O objetivo do grupo é criar instrumentos para facilitar a resolução de litígios, considerando fatores como custo e tempo.

Nos últimos anos, o grupo vem discutindo formas de melhor endereçar e desfazer nós de forma eficiente. Recentemente, elaborou regras simplificadas para solução rápida de conflitos menores, chamada Arbitragem Expedita. Essas resoluções discutidas na ONU servem de modelo para os países adotarem em suas legislações.

Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de nomear um terceiro, independente e com expertise técnica, para resolver conflitos no curso do contrato, uma solução interessante para contratos de longo prazo, como construção e concessões. O formato evita que contratempos menores se transformem em um problema maior, capaz de paralisar ou inviabilizar o cumprimento do contrato.

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O advogado Sérgio Nascimento, sócio de Sergio Bermudes Advogados e único membro da iniciativa privada da delegação brasileira, destacou a importância da discussão: “essas iniciativas do grupo de trabalho da ONU são fundamentais para criar um ambiente favorável à resolução de litígios, trazendo segurança jurídica e agilidade na solução de conflitos”.

As discussões do grupo de trabalho da ONU são de grande importância para aprimorar os instrumentos de resolução de disputas e arbitragem, trazendo benefícios para empresas e investidores em todo o mundo.

Arbitragem

A arbitragem é uma alternativa à resolução de litígios que vem ganhando destaque no mundo jurídico por ser mais rápida e eficiente do que o processo judicial tradicional. Por meio da arbitragem, as partes envolvidas em um conflito concordam em submeter a questão a um árbitro ou tribunal arbitral privado, que irá julgar a controvérsia com base nas regras estipuladas pelas partes.

No Brasil, a arbitragem foi regulamentada pela Lei nº 9.307/1996 e vem sendo cada vez mais utilizada pelas empresas como uma forma de resolver conflitos de forma mais ágil e menos onerosa.

Além da arbitragem expedita, o grupo permanente de trabalho sobre arbitragem e resolução de disputas da ONU tem discutido outras formas de aprimorar a resolução de litígios, como a utilização da inteligência artificial para auxiliar na análise de documentos e na tomada de decisões.

Segundo dados da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (CAMFIESP), o número de casos submetidos à arbitragem no Brasil cresceu 23% em 2021 em comparação com o ano anterior, totalizando 238 casos. Ainda de acordo com a CAMFIESP, a maioria dos casos refere-se a questões contratuais, como descumprimento de contratos e disputas societárias.

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