Pesquisar
Close this search box.
Publicidade
Publicidade
X
Publicidade
X

Novo marco temporal será votado pela Câmara nesta terça-feira (30)

A Câmara dos Deputados vai votar nesta terça-feira, 30, o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07)), conforme já fora adiantado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

Por 324 votos a favor e 131 contra, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do marco temporal, que determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu a aprovação do texto. Uma nova versão ainda será negociada com os líderes partidários.

Publicidade

“É inaceitável que ainda prevaleça a insegurança jurídica e que pessoas de má-fé se utilizem de autodeclarações como indígena para tomar de maneira espúria a propriedade alheia, constituída na forma da lei, de boa-fé e de acordo com o que estabelece a Constituição brasileira”, disse o relator.

STF julgará marco temporal

Paralelo aos trabalhos na Câmara, no poder judiciário, o STF vai realizar um julgamento sobre o marco temporal. Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal. A análise na corte está marcada para ser retomada no dia 7 de junho.

 

conteúdo patrocinado

MAIS LIDAS

MAIS LIDAS

conteúdo patrocinado
conteúdo patrocinado