Acionistas minoritários da JBS pedem que irmãos Batista devolvam R$ 10 bilhões à empresa

(Foto: Divulgação JBS)

Acionistas minoritários estão exigindo que a holding J&F devolva aos cofres da empresa R$ 10 bilhões à empresa. Após terem o pedido para devolução desse valor negada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os interessados na causa agora estudam em conjunto com a sua equipe de advogados a possibilidade de seguir a luta, desta vez, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O motivo da ação tem relação com as operações realizadas pela empresa no passado e que resultaram em prejuízo financeiro, depois dos irmãos Batista terem revelado detalhes com a delação premiada feita com juízes da operação Lava Jato, além de supostas irregularidades na aquisição da Bertin. A empresa de carnes foi comprada pela JBS, em 2010 e depois, negociada para a Blessed Holding, por valores considerados bem abaixo do que era estimado: duas transações de US$ 10 mil, cerca de R$ 17 mil no período. Mas a CVM revelou que a parte da empresa comercializada valia R$ 7,4 bilhões. Com a delação ratificada em acordo na justiça em 2017, foi revelado ao público que os proprietários da Blessed eram a família Batista.

Em 2021, eles se propuseram a pagar R$ 3 milhões cada para encerrar o caso. A proposta não foi aceita, e o processo ainda não terminou. Ao negar a proposta, a CVM avaliou que há evidências de que foi montada uma estrutura que “teria causado prejuízos aos acionistas minoritários” da JBS.

Justamente por causa dessa avaliação, buscam reparação dos prejuízos financeiros na justiça. O valor estimado, segundo o UOL, fica em torno de R$ 1,6 bilhão e R$ 2,6 bilhões em supostas perdas com pagamentos indevidos.

No caso Bertin, eles consideram que R$ 9,7 bilhões ficaram com os irmãos Batista. Os minoritários consideram que a Bertin foi comprada por R$ 11,9 bilhões e que os irmãos Batista ficaram com R$ 9,7 bilhões de forma indevida. A avaliação deles é que esse valor deve ser ressarcido à empresa.

No entendimento do STJ, a ação de reparação de danos causados por administradores de uma empresa deve ser proposta pela própria empresa. O entendimento é que os acionistas podem fazê-lo apenas em caso de “inércia da companhia”. Se quiserem seguir com o caso, os minoritários precisarão recorrer ao STF, que é o próximo passo a ser seguido.

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