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Susep deverá modificar normas de adesão a planos de previdência complementar

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

Aproximadamente 2,3 milhões de brasileiros contam com algum plano de previdência complementar oferecido por seus empregadores como parte dos benefícios oferecidos, ao lado de vantagens como plano de saúde, vale-refeição, vale-transporte e auxílio-creche. No entanto, para ter acesso a esses planos, o funcionário interessado precisa formalizar sua intenção ao empregador.

Em breve, essa exigência de manifestação formal poderá mudar, uma vez que a Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão regulador do mercado de seguros, planeja publicar novas normas no início do segundo semestre deste ano para orientar os seguros de pessoas e os planos de previdência complementar aberta.

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A Susep informou que as novas regras passaram por revisão após uma consulta pública, “foram analisadas pela coordenação competente e estão seguindo os trâmites legais para sua publicação”. “Com a publicação, as empresas poderão comercializar esses produtos com adesão automática, de acordo com as regulamentações estabelecidas”, complementa a nota enviada pela assessoria de imprensa do órgão.

As empresas oferecem previdência privada aos funcionários de duas maneiras:

Plano instituído ou patrocinado, no qual a empresa disponibiliza o benefício para o funcionário e também contribui com uma parte do valor;
Plano averbado, no qual a empresa disponibiliza o plano, mas o funcionário é responsável por 100% das contribuições.
“No plano averbado, a única responsabilidade que a empresa assume é o compromisso de descontar as contribuições do funcionário em folha de pagamento e repassá-las à seguradora”.

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