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Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios

Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou na terça-feira (30/05) o detalhamento do bloqueio de R$ 1,7 bilhão, anunciado no dia 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos do governo federal. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira e seis pastas foram atingidas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos.

De acordo com o decreto, os R$ 1,689 bilhão que precisam ser contingenciados neste bimestre foram divididos em seis pastas. O Ministério das Cidades teve o maior montante bloqueado: R$ 691,3 milhões, seguido do Ministério de Transportes, com R$ 602,1 milhões. Também tiveram recursos bloqueados as pastas do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 118,2 milhões); Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 96,1 milhões); Fazenda (R$ 93,2 milhões) e Planejamento e Orçamento (R$ 88,4 milhões).

No entanto, na segunda-feira (29/05), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os ministérios da Educação e da Saúde e pastas menores seriam preservados do bloqueio. Um dos motivos é evitar o risco de descontinuidade de políticas públicas.

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A equipe econômica do governo mudou a projeção para as receitas primárias totais da União neste ano de R$ 2,375 trilhões para R$ 2,367 trilhões, quando divulgou o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre, na semana passada. Já a estimativa para a receita líquida, livre de transferências para os governos regionais, passou de R$ 1,915 trilhão para R$ 1,911 trilhão.

Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2023 passou de R$ 2,023 trilhões para R$ 2,047 trilhões. Com as revisões, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,829 trilhão para R$ 1,853 trilhão, enquanto as despesas discricionárias permaneceram em R$ 193,9 bilhões neste ano.

Houve ainda alteração da estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 136,2 bilhões. No 1º bimestre, o rombo era projetado em R$ 107,6 bilhões. A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de um saldo negativo de até R$ 231,5 bilhões.

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