Gradiente: o impacto enquanto a disputa pela Marca iPhone se Intensifica no STF

Foto: Divulgação

No comunicado emitido na segunda-feira (05), a Gradiente (IGBR3), também conhecida como IGB Eletrônica, alertou seus acionistas e o mercado sobre a baixa liquidez e as frequentes especulações que cercam suas ações. A crescente especulação em torno das ações da Gradiente (IGBR3) tem chamado a atenção dos investidores, podendo resultar em oscilações e potenciais prejuízos, especialmente para os acionistas minoritários, como ressaltou a empresa. O fato seria a disputa com a Apple sobre a marca iPhone.

A Gradiente, atualmente em recuperação judicial, lançou este comunicado após um salto notável nas últimas sessões de negociação. Na segunda-feira, as ações da empresa subiram 13,73%, acumulando uma impressionante valorização de 411% desde o início do ano.

A empresa observou que a volatilidade de suas ações pode estar ligada à disputa legal em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a propriedade exclusiva da marca “Gradiente Iphone”. O julgamento começou recentemente, no dia 02 de junho de 2023.

Além disso, a Gradiente enfatizou que concluiu todos os procedimentos relacionados à Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA). A empresa está em processo de cancelamento de seu registro de companhia aberta e, no futuro, suas ações não estarão mais disponíveis para negociação na B3.

A disputa de marcas entre a Gradiente e a gigante americana Apple ganhou novos contornos na sexta-feira (2), quando o STF começou a avaliar quem tem o direito de usar a marca ‘iPhone’ no Brasil. A questão da exclusividade do nome comercial ‘iPhone’, que é objeto de litígio desde 2012, pode estar chegando a um fim decisivo.

Em seu voto, o Ministro Dias Toffoli, relator da ação, defendeu a posição da Gradiente. Segundo Toffoli, o atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na concessão do registro não poderia anular a exclusividade da marca para quem a registrou primeiro, mesmo que a marca tenha ganhado reconhecimento global posteriormente por um concorrente.

Esta decisão crucial ainda aguarda a conclusão do STF. Em 2018, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido que o registro da marca pela Gradiente é legal, mas não impede a Apple de usar a marca ‘iPhone’ no Brasil, devido à sua forte associação global com a empresa americana.

O julgamento está previsto para ser concluído no dia 12 de junho, e a indústria de tecnologia aguarda ansiosamente a decisão que pode trazer uma definição importante sobre a propriedade de marcas no Brasil.

A Gradiente, atualmente em recuperação judicial, lançou este comunicado após um salto notável nas últimas sessões de negociação. Na segunda-feira, as ações da empresa subiram 13,73%, acumulando uma impressionante valorização de 411% desde o início do ano.

A empresa observou que a volatilidade de suas ações pode estar ligada à disputa legal em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a propriedade exclusiva da marca ‘Gradiente Iphone’. O julgamento começou recentemente, no dia 02 de junho de 2023.

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