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Rui Costa vê potencial de R$ 1,7 tri em novo PAC com setor privado

No Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, conhecida como Reforma Tributária, foi debatida com representantes dos prefeitos, que mostraram apoio geral à reforma, mas também expressaram preocupações cruciais.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou na quinta-feira que o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) se distingue das versões anteriores do programa, implementadas durante os dois primeiros mandatos de Lula como Presidente, ao priorizar parcerias com o setor privado.

Durante uma apresentação a líderes empresariais na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na cidade de São Paulo, Costa afirmou que o programa buscará fomentar investimentos diretos sem depender de aportes do governo federal. Isso será alcançado por meio da aprovação de medidas institucionais que têm como objetivo simplificar o processo de investimento.

No PAC atual, ao contrário dos anteriores (PAC 1 e 2), a principal ênfase nos investimentos desloca-se do público para parcerias com o setor privado, como destacado pelo Ministro Rui Costa. Investimentos com potencial para concessões ou parcerias público-privadas (PPP) seguirão esse novo modelo.

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Essa mudança é vista como um componente chave para a conformidade do programa com o novo quadro fiscal aprovado pelo Congresso. Durante sua apresentação, o ministro reiterou várias vezes o compromisso do programa com a “responsabilidade” e a “cautela”, assegurando que os investimentos serão realizados dentro dos limites fiscais e visando ao crescimento econômico, emprego e renda.

O recém-lançado PAC tem como objetivo impulsionar um montante de investimentos de R$ 1,7 trilhão, dos quais R$ 1,3 trilhão deverão ser empregados até 2026, coincidindo com o término do mandato de Lula como Presidente. De acordo com Costa, esse valor total tem potencial para crescer, uma vez que projetos estaduais ainda não em estágio de licitação não foram inclusos nesse cômputo.

Em setembro, o governo irá escolher mais projetos de estados e municípios para receberem apoio federal. Costa explicou que, inicialmente, foram priorizados projetos com o potencial de “desbloquear investimentos privados”. 

No estado de São Paulo, que está destinado a receber R$ 179,6 bilhões em investimentos de acordo com o plano, a lista de empreendimentos propostos para o programa engloba a criação de um túnel ligando Santos e Guarujá no Litoral Sul, a expansão da Linha 2-Verde do Metrô até Guarulhos na região metropolitana da capital, além da inauguração de uma linha ferroviária conectando São Paulo a Campinas.

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