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Criptoativos: Reforma Tributária pode triplicar impostos, alerta ABCripto

Bernardo Srur, presidente da ABCripto

A criptoeconomia, que movimenta cerca de R$ 100 bilhões por ano em bitcoins, pode ser fortemente impactada pela Reforma Tributária (PEC 45). Se aprovada em seu formato atual, a carga tributária sobre operações com criptoativos poderá triplicar.

A PEC 45, já passada pela Câmara dos Deputados e aguardando análise do Senado, visa simplificar o sistema tributário brasileiro. No entanto, de acordo com a Associação Brasileira da Criptoeconomia (ABCripto), a maioria das transações com criptoativos, atualmente taxadas como serviços e ativos intangíveis, poderiam ver uma significativa alteração na sua tributação.

Daniel Paiva, advogado especializado em criptoativos e sócio do escritório VDV Advogados, alerta sobre possíveis inseguranças jurídicas decorrentes da nova carga tributária. Ele enfatiza que os criptoativos, como o Bitcoin, devem ser vistos majoritariamente como meios de troca e pagamento, e não simplesmente como bens ou serviços.

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A grande questão reside na forma como os criptoativos seriam enquadrados sob a nova legislação. A falta de clareza no texto da PEC gera controvérsias, principalmente no que diz respeito à incidência de novos impostos, como o Imposto Seletivo (IS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)/Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Bernardo Srur, presidente da ABCripto, reforça a importância do debate sobre a criptoeconomia no contexto da Reforma Tributária. Ele destaca a crescente relevância do setor no cenário econômico brasileiro e a necessidade de uma legislação alinhada às melhores práticas internacionais.

A ABCripto, que representa um diversificado grupo de empresas do setor, aponta para a experiência europeia como referência. Na União Europeia, criptoativos como o Bitcoin não são taxados como bens ou serviços, o que evita a sobretaxação.

O temor, segundo Srur, é que uma eventual aprovação da PEC 45 sem as devidas considerações sobre a criptoeconomia possa prejudicar não apenas o setor, mas toda a economia brasileira.

Para uma visão mais aprofundada sobre o impacto da PEC 45 no setor de criptoativos, a ABCripto lançou uma nota técnica, desenvolvida com a colaboração dos advogados Daniel e Eduardo de Paiva Gomes.

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