Novidades do MEMP para Empreendedores em 2024

(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), sob o comando do ministro Márcio França, anunciou importantes iniciativas para 2024. Criado oficialmente em janeiro de 2023, com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MEMP visa fortalecer o ecossistema empreendedor do país.

Desenvolvimentos no MEMP: Planos e Orçamento

França, em entrevista a “Pequenas Empresas & Grandes Negócios”, revelou as prioridades do ministério, incluindo o Desenrola PJ, uma versão empresarial do programa de renegociação de dívidas, e o Cartão MEI, um documento de identificação para microempreendedores. Com um orçamento de cerca de R$ 200 milhões, o ministério busca otimizar os recursos disponíveis, incluindo o controle do fundo do Pronampe, para apoiar estas iniciativas.

Foco nas Necessidades dos Empreendedores

O ministro destacou a importância de atender às necessidades dos empreendedores, que frequentemente se sentem desassistidos. Uma das metas é aumentar o prazo de renegociação do Simples Nacional e facilitar o acesso ao crédito. França também enfatizou a necessidade de reformas, como a escalonamento da cobrança mensal do DAS e a revisão do sistema de multas para MEIs que ultrapassam o limite de faturamento.

Desenrola PJ: Ampliando o Suporte a Empreendedores

O Desenrola PJ é uma das principais iniciativas do MEMP. França mencionou que o ministério, em conjunto com o Ministério da Fazenda, está explorando maneiras de implementar a extensão do prazo para renegociação de dívidas do Simples Nacional. O objetivo é apoiar micro e pequenas empresas afetadas pelas mudanças nas taxas de juros.

Cartão MEI: Uma Ferramenta de Identificação e Suporte

O Cartão MEI, planejado para ser lançado ainda no primeiro semestre de 2024, funcionará como uma identificação para MEIs e autônomos. O cartão modernizado, com um chip, oferecerá um sistema de avaliação para facilitar empréstimos e será acompanhado por um portal e um aplicativo.

Visão Futura e Colaboração com o Sebrae

Além disso, o MEMP busca cooperar estreitamente com o Sebrae para expandir o alcance e a eficiência de seus programas. França ressaltou a importância de encontrar soluções digitais inovadoras, como aulas remotas, para alcançar empreendedores em áreas periféricas.

Desafios e Oportunidades para o Futuro

O ministério também está focado em superar os desafios enfrentados pelos empreendedores, especialmente no acesso a crédito. França observou que o governo deve desempenhar um papel crucial em facilitar esse acesso e em criar um ambiente propício para o crescimento dos negócios. A visão do MEMP é ser uma fonte de soluções e apoio para os empreendedores brasileiros, contribuindo para um ambiente de negócios mais dinâmico e inclusivo.

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