O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tomou uma posição firme contra as grandes empresas de tecnologia, as big techs, nesta quinta-feira (1º). Ele destacou a urgência de existir a punição às big techs por espalharem conteúdo falso que pode influenciar indevidamente os votos dos eleitores. Além disso, Moraes enfatizou a importância de criar regras claras para a operação de redes sociais e serviços de mensagens privadas.
Durante a abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, Moraes apontou que as big techs lucram com a propagação de notícias fraudulentas e discursos de ódio, afetando grupos específicos de eleitores. Ele defendeu que essas empresas devem assumir responsabilidade pelo conteúdo promovido por seus algoritmos.
Responsabilização e práticas nocivas
Alexandre de Moraes também mencionou outras práticas problemáticas das big techs que precisam ser combatidas. Entre elas estão a manutenção de contas falsas, a recusa em remover conteúdos e contas que promovem ódio e atitudes antidemocráticas, e a falta de transparência sobre o uso de inteligência artificial.
Sobretudo, a posição de Moraes, sobre a punição às big techs por disseminação de conteúdo falso, reflete a preocupação do presidente Lula (PT). Visto que, ele também defendeu a penalidade a empresas que facilitam crimes em suas plataformas.
Chamado por regulamentação
Moraes abordou como principal ponto a necessidade de estabelecer regras nacionais para o funcionamento das redes sociais. Ele argumentou que o Congresso Nacional deve atuar para prevenir a disseminação de desinformação e discursos de ódio.
Com a finalidade de garantir a integridade das eleições municipais de outubro, o TSE planeja definir as novas regulamentações ainda neste ano. Sob a supervisão da vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia, espera-se que essas medidas tragam mais responsabilidade para as plataformas digitais.
Moraes anunciou também a formação de um grupo especial, que inclui servidores do TSE e agentes da Polícia Federal, focado no monitoramento de conteúdos falsos e discursos de ódio nas redes sociais. Essa iniciativa visa fortalecer a proteção da democracia contra as ameaças digitais.
