Megapacote da Argentina retorna à estaca zero

Javier Milei - presidente Argentina
Javier Milei, presidente da Argentina

Na terça-feira (6), a “lei ônibus” proposta por Javier Milei, presidente da Argentina, sofreu uma reviravolta no Congresso do país. Devido à falta de consenso durante a sessão de análise dos artigos da lei, o megapacote, que os legisladores haviam aprovado na semana anterior, teve que retornar ao estágio inicial de tramitação.

A situação marca a primeira vez na história da Câmara que um texto aprovado em geral teve que retroceder para a etapa anterior. A decisão representa uma derrota para o presidente Milei.

O deputado Oscar Zago, do partido La Libertad Avanza, mesma sigla do presidente argentino, solicitou que o texto retornasse ao estágio anterior, e a sessão adiou-se, devolvendo o texto à análise da comissão responsável. Segundo o jornal argentino Clarín, isso ocorreu depois que os deputados governistas não conseguiram aprovar artigos cruciais do megapacote. A oposição cortou os trechos que conferiam poderes especiais desejados por Milei, incluindo a seção referente às privatizações.

Durante a votação, a Câmara conseguiu aprovar a declaração de emergência econômica e de segurança no país. O apoio apertado de 134 a 121 votos. No entanto, a oposição conseguiu forçar a retirada das declarações de emergência fiscal, previdenciária e sanitária.

O retorno à comissão implica que a tramitação do megapacote começará novamente do zero, de acordo com o artigo 155 do regimento da Câmara, que estipula que “o projeto que, depois de sancionado em geral, ou em geral e parcialmente em particular, retornar à comissão, será submetido ao procedimento ordinário como se não houvesse nenhuma sanção recebida.”

Posicionamento do Governo da Argentina

O governo argentino emitiu um comunicado, afirmando que os deputados “tomaram a decisão de destruir artigo por artigo“, horas após concordarem em apoiar o megapacote. O governo citou a “traição” dos deputados aos eleitores, alegando que eles traíram seus eleitores ao defender a manutenção de privilégios enquanto muitas crianças argentinas passam fome. Por fim, a gestão Milei concluiu afirmando que a lei será debatida quando as pessoas reconhecerem que ela é necessária para o povo, não para o governo.

Reação do partido de Milei

O partido La Libertad Avanza, ao qual Milei pertence, também reagiu à situação, mencionando a “traição” dos deputados. Nas redes sociais, o partido declarou que “a traição tem um preço“. Sendo assim, ressaltou que não permitirá que os políticos extorquiam a população para manterem os privilégios.

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