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Programa de imóveis da União traz oportunidades ao setor privado?

Programa de imóveis da União traz oportunidades ao setor privado?
(Foto: Reprodução/Agência Pública).

O Governo Federal anunciou um novo direcionamento para a gestão de imóveis em posse da União, com foco em maximizar o potencial dos ativos através de parcerias público-privadas (PPPs). A estratégia, articulada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, prioriza a obtenção de benefícios mútuos tanto para o setor público quanto para o privado.

Segundo a ministra Esther Dweck, muitos desses imóveis, apesar de não serem apropriados para uso habitacional ou governamental, situam-se em regiões de grande valor de mercado. A proposta é, portanto, viabilizar projetos conjuntos com empresas privadas, em vez de apenas dispor desses bens através de vendas. Esta estratégia não só visa um melhor aproveitamento dos imóveis, mas também incentiva a participação ativa do setor privado em iniciativas de desenvolvimento urbano e social.

Rui Costa, ministro da Casa Civil, complementou que a permuta de terrenos pode facilitar a realização de projetos habitacionais, especialmente aqueles vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida. Exemplificou com o terreno do aeroporto de Vitória da Conquista, que será apresentado para Processo de Manifestação de Interesse (PMI), convidando empresas a sugerir formas de aproveitamento do espaço.

Além de estimular a construção de habitações, a política de destinação de imóveis da União também pode reduzir despesas governamentais ao utilizar estruturas já existentes para serviços públicos, como escolas e moradias populares. Embora a arrecadação não seja o foco principal, não se exclui a possibilidade de leiloar alguns imóveis em áreas altamente valorizadas para fins financeiros, desde que parte dessas negociações possa ser realizada por meio de permutas.

O programa contempla a formação de parcerias público-privadas (PPP) estruturadas com o apoio de instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dweck enfatizou a centralidade dessa cooperação, indicando que o sucesso do programa depende do engajamento e da inovação provenientes do setor privado.

Com a previsão de envolver mais de 500 imóveis distribuídos por aproximadamente 200 municípios, o programa não só abre portas para o setor privado participar ativamente na requalificação urbana e no desenvolvimento habitacional, mas também sinaliza uma nova fase de colaboração entre os setores público e privado, prometendo impactos positivos substanciais na gestão de ativos imobiliários nacionais.

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