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Mesmo após dívida quitada, tarifas em Itaipu permanecem altas

Mesmo após dívida quitada, tarifas em Itaipu permanecem altas
(Foto: Caio Coronel/Itaipu).

A tarifa de energia de Itaipu Binacional, após a quitação da dívida da construção da usina em 2022, tinha potencial para ser reduzida para US$ 10,77 por kW, conforme análises do Cecuse (Comitê de Estudos para Avaliação do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade de Itaipu). No entanto, a tarifa definida alcançou US$ 16,71 por kW, evidenciando uma discrepância em relação às projeções. Essa situação suscita dúvidas quanto aos critérios utilizados na determinação das tarifas energéticas e seus efeitos sobre os consumidores, principalmente no Brasil, onde 85% da energia de Itaipu é destinada.

Criado na década de 1990, o Cecuse é um grupo técnico integrado por representantes do Brasil e do Paraguai, incumbido de conduzir análises tarifárias anuais baseadas nos custos operacionais e de desenvolver projeções futuras. Documentos internos e entrevistas com indivíduos próximos à Itaipu confirmam a previsão de uma redução substancial nos custos operacionais com a eliminação da dívida, o que, teoricamente, deveria refletir em uma tarifa final menor.

Historicamente, a tarifa manteve-se estável em US$ 22,60 por kW de 2009 a 2021, com a dívida representando despesas superiores a US$ 2 bilhões anuais. Com a diminuição desses gastos para US$ 1,4 bilhão em 2022, esperava-se uma redução da tarifa para US$ 18,75. Entretanto, foi estabelecido um valor de US$ 20,75 por kW, 10,66% acima do potencialmente esperado. No ano subsequente, a projeção do Cecuse de que a tarifa poderia chegar a US$ 10,77, devido à redução dos custos da dívida para menos de US$ 300 milhões, não se concretizou; o valor fixado foi de US$ 16,71, superando em 55% a estimativa do comitê.

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Especialistas sugerem que a persistência de tarifas elevadas pode estar vinculada ao incremento dos investimentos de Itaipu em projetos e obras socioambientais. Esses investimentos são considerados despesas de exploração e têm impacto direto na composição da tarifa energética.

A Itaipu, por sua vez, contesta a existência das projeções mencionadas, afirmando que a definição da tarifa resulta de um consenso anual entre Brasil e Paraguai, levando em conta os custos operacionais e os acordos bilaterais. Destaca-se que, em 2023, houve uma redução de 19,5% na tarifa, reflexo de negociações entre os dois países, reafirmando o compromisso da usina com a produção de energia elétrica de maneira responsável e promotora do desenvolvimento sustentável.

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