A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta sexta-feira (23) um repasse de R$ 425,9 milhões para o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A decisão, tomada por unanimidade, tem como objetivo acelerar a recuperação do aeroporto, afetado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano.
Os recursos representam um adiantamento destinado à Fraport, que é empresa que administra o aeroporto. O objetivo da Anac é garantir a reabertura do Salgado Filho em outubro, após cinco meses de paralisação. A Anac tomou essa decisão mesmo diante de um impasse com a seguradora Chubb, que ainda não finalizou a avaliação dos prejuízos decorrentes das chuvas.
Solução temporária
A Anac antecipou o repasse mesmo sem concluir a análise dos custos totais que o governo deve cobrir, pois as negociações com a seguradora ainda não terminaram. Se o valor repassado inicialmente for insuficiente para a recuperação completa do aeroporto, a Anac realizará novos repasses. Por outro lado, se o valor entregue superar os custos, a agência prevê mecanismos de compensação no contrato de concessão.
A Anac liberará os valores à concessionária de forma gradual, conforme a Fraport comprove a necessidade dos recursos para a reconstrução das instalações aeroportuárias. Além do apoio da Anac, a Fraport conta também com linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para auxiliar na retomada das operações.
Acompanhamento e revisão contratual
Durante a apresentação do relatório, o diretor da Anac, Tiago Pereira, destacou a importância de monitorar os desdobramentos da avaliação da seguradora com o apoio da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ele ressaltou que é importante que a concessionária busque a indenização devida, independentemente de controvérsias, com máxima diligência.
Tiago Pereira também sugeriu revisar os contratos de concessão para incluir coberturas contra eventos climáticos extremos. Por fim, a revisão contratual visa assegurar que, em futuras situações de desastre, as concessionárias possam contar com maior proteção financeira.
