Uma má notícia para o governo veio a público nesta semana. As estatais federais devem encerrar o ano de 2024 com o maior déficit financeiro desde 2009, de acordo com dados oficiais do governo.
Entre janeiro e agosto deste ano, o déficit acumulado das estatais atingiu R$ 3,3 bilhões, com a previsão de fechar o ano em R$ 3,7 bilhões. Esse será o pior resultado em 15 anos, desde que o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou um déficit de R$ 3,8 bilhões.
Qual o impacto do déficit das estatais federais na economia?
Especialistas destacam que o impacto fiscal desse cenário é significativo, pois o déficit das empresas estatais acaba sendo suportado pela sociedade como um todo. O equilíbrio das contas públicas depende da capacidade do governo de lidar com essas perdas, uma vez que o setor público não gera receitas por si só, mas sim a partir dos tributos pagos pelos cidadãos.
A cobertura desse déficit das estatais federais recai, inevitavelmente, sobre a população, agravando a pressão sobre as finanças públicas. Esse quadro compromete o arcabouço fiscal, resultando em uma série de consequências negativas: a necessidade de financiamento adicional pode elevar as taxas de juros, tornando o crédito mais caro, além de aumentar a volatilidade do câmbio, desestabilizando o cenário econômico.
A persistência de déficits dessa magnitude por parte das estatais federais também reduz a capacidade de investimento do Estado. Mas também dificulta a implementação de políticas públicas essenciais e criando um ciclo de incertezas no ambiente econômico.
Quantas estatais existem no Brasil?
O Brasil possui mais de 100 empresas qualificadas como estatais federais que atuam em setores diversos, como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária. O desempenho financeiro dessas empresas tem oscilado consideravelmente nos últimos anos.
Entre 2009 e 2022, foram registrados superávits, em grande parte impulsionados por aportes financeiros dos governos anteriores. Um exemplo foi em 2018, quando o governo Michel Temer injetou R$ 5 bilhões. Em seguida, no ano de 2019, o governo Jair Bolsonaro destinou R$ 10 bilhões às estatais federais, resultando em um superávit de R$ 14 bilhões naquele período.
