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A OAB anuncia proposta de PEC ao Congresso para assegurar sustentação oral de advogados no STF, reforçando direitos da advocacia.

Guinness reconhece a 24ª Conferência da OAB como o maior evento jurídico mundial, com mais de 21 mil participantes.

A OAB solicitará ao STF documentos da Operação Última Milha para investigar possíveis violações das prerrogativas de advogados. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, visa apurar ...

Descubra como o "Selo Nacional de Desjudicialização" da OAB estimula acordos para solucionar conflitos judiciais, reduzindo o estoque de processos no Brasil. Saiba mais!

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revelou os 33 advogados cujas inscrições foram deferidas para a formação da lista sêxtupla destinada ao Superior Tribunal ...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) está ajudando na instrução da ação civil pública que tramita na Justiça Federal contra a Fraport, concessionária que ...

Na quarta-feira (29/03), o Conselho Federal da OAB protocolou um requerimento solicitando a participação como amicus curiae em duas ações que regulamentam a compra de terras por estrangeiros ...

O Ministério da Educação (MEC) decidiu atender ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e manter a suspensão de novos cursos de graduação em Direito na ...

Foto: STF Nesta terça-feira (14), o ministro Dias Toffoli, relator da ADI 7347, recebeu em audiência o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), através do seu presidente, Beto Simonetti, se manifestou sobre as agressões sofridas por jornalistas que cobriam o acampamento bolsonarista em ...

Confira nota na íntegra: “A OAB Nacional convoca a sociedade a enaltecer e a fortalecer a liberdade de escolha por meio do respeito ao voto popular e ao ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nomeou o advogado cearense Pedro Matos como membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral da instituição. Gomes ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a sentença que ...

Acompanhando o voto do relator, juiz federal convocado Saulo Casali Bahia, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu em parte a ordem em ...

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB concluiu, na manhã desta quarta-feira (27/4), sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou nesta 2ª feira (25/4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de multa aplicada ao advogado do ...

Após exercer a presidência da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Goiás durante duas gestões (6 anos), o advogado especializado em Direito ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) aprovou na terça-feira (5) as indicações de Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela para exercerem o cargo de ...