Alesp aprova privatização da Sabesp; projeto agora depende da Câmara de São Paulo e visa modernizar o saneamento.

Luiz Gastão promove a candidatura da Chapada do Araripe ao título de Patrimônio da Humanidade, destacando sua importância única.

STF confirma que motoristas de aplicativos não têm vínculo de emprego, destacando liberdade de horário e aceitação de corridas.

Brasil e Alemanha reforçam parceria em sustentabilidade, focando em descarbonização e inovação verde.

STF decide que ações por danos morais em voos internacionais têm prazo de cinco anos.

Projeto de lei sobre energia eólica offshore aprovado pela Câmara retorna ao Senado para revisão.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) conquistou um marco importante na quinta-feira (30/11), sendo agraciada com a Certificação...

Corte Internacional de Justiça intervém em disputa territorial entre Venezuela e Guiana, ordenando a Venezuela evitar ações de anexação.

TRF1 autoriza liberação de mercadorias importadas com caução, estabelecendo novo precedente.

Luiz Carlos Hauly opõe-se à MP 1185, alertando sobre o aumento da carga tributária e impacto negativo nas empresas.

Câmara dos Deputados aprova 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado nacional; medida aguarda sanção presidencial.

TRT-7 anuncia apresentação do relatório anual da Ouvidoria, com foco em ações desenvolvidas e estatísticas de atendimento.

Deputado Luiz Gastão defende na Câmara maior flexibilidade para abertura do comércio em domingos e feriados.

Maceió declara emergência por risco de colapso na Mina 18. Medidas de segurança são implementadas para proteger a população.

Lei aprovada pelo Senado altera tributação em fundos exclusivos e offshores, visando aumentar a arrecadação federal em 2024.

Lei de regularização de defensivos agrícolas aprovada no Senado altera regras e responsabilidades no setor.

Rodrigo Teixeira e Paulo Picchetti são os novos diretores do Banco Central, aprovados pela CAE

Coaf e Febraban assinam acordo técnico visando fortalecer a prevenção contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Conferência da Unale no Ceará aborda educação, meio ambiente e mais. Evento destaca atuação do Legislativo.

O ministro Luiz Marinho informou que, durante as negociações para regularizar a situação dos motoristas por aplicativo, as empresas apresentaram...

Estatais brasileiras preveem déficit de quase R$ 6 bilhões em 2023, podendo forçar o Tesouro Nacional a intervir pela primeira...

Luiz Carlos Hauly critica a nova gestão do IBGE, temendo a influência do modelo chinês nas estatísticas.

TRF1 confirma pena de réu por uso de assinatura falsa em processo contra o INSS.

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda em aposentadorias, com possíveis impactos no cálculo dos benefícios

STF julga que STJ não pode substituir habeas corpus por mandado de segurança em ações de pessoa jurídica, como no...