Tag: multa

EUA buscam US$ 4 bi da Binance em acordo; Zhao pode enfrentar acusações. Investigações incluem lavagem ...

Anatel estende por mais 30 dias a Consulta Pública nº 55/2023 sobre valor-base de sanções de ...

Regulador de telecomunicações sul-coreano alerta que Google e Apple podem enfrentar multas de até US$50,5 milhões.

O Bradesco e a Time 4 Fun (T4F), responsável pelo Lollapalooza Brasil, são penalizados pelo Procon-MG ...

A American Airlines recebeu uma multa de US$ 4,1 milhões, equivalente a cerca de R$ 20,1 ...

A Commodity Futures Trading Commission (CFTC), órgão regulatório dos Estados Unidos, divulgou um comunicado informando que ...

Laticínios sofre multa por vender produto com quantidade abaixo da informada na embalagem. Justiça mantém penalidade ...

Fraport, administradora do Aeroporto de Fortaleza, recebe multa de R$ 1,2 milhões por cobrança abusiva de ...

STJ confirma multa de US$ 1,4 milhão ao Hard Rock Cafe Fortaleza por violação de contrato ...

Multa recorde para a Meta, controladora do Facebook e Instagram, devido à falta de proteção de ...

Um dia após ter colocado à disposição de seus usuários um artigo com informações contrárias ao ...

O Google decidiu novamente se posicionar de forma contrária ao projeto de Lei das Fake News ...

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou em R$ 2.400 um advogado que ...

Na última sessão virtual encerrada em 17 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou uma sentença e decidiu ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional a cobrança de multa adicional ...

O governo estadual de São Paulo anunciou que a partir de agora os motoristas que não ...

Na última quinta-feira (02/03), a Apple recebeu uma nova multa, no valor de cerca de R$ ...

A Apple pagou uma multa por "abuso de posição dominante" no mercado russo. A multa foi ...