Pesquisar
Close this search box.
Publicidade
Publicidade
X
Publicidade
X

MEC bloqueia vagas em medicina em meio a disputa no STF

Campus de Medicina da Estácio em Canindé recebe autorização do MEC para operar
Foto: Divulgação

Em meio ao embate entre grupos educacionais privados e o STF, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria essa semana. Essa portaria estabeleceu regras para conter a expansão de vagas em cursos de medicina oferecidos por instituições particulares. O objetivo declarado é “assegurar a qualidade da formação médica no Brasil”.

As novas normas levam em consideração diversos critérios. Isso inclui a estrutura do sistema público de saúde do município, como a disponibilidade de leitos para a realização de aulas práticas e estágios. Assim como também inclui, as notas atribuídas aos cursos nas últimas edições do Enade. Nenhuma instituição poderá criar mais de 240 vagas por ano ou ampliar em mais de 30% as vagas já existentes.

Os cursos de medicina privados são conhecidos por suas mensalidades elevadas, baixas taxas de evasão estudantil e alto valor de mercado. Estima-se que uma única vaga no regime privado tenha o valor de R$ 2 milhões. Portanto, são uma fonte significativa de receita para mantenedoras de ensino. Essa atratividade financeira resultou em um aumento significativo na abertura de novos cursos, passando de 113 em 2002 para 322 em 2018.

Publicidade

No entanto, essa expansão descontrolada de cursos e vagas trouxe desafios importantes. Isso inclui a garantia da qualidade do ensino, a abertura de cursos em regiões com infraestrutura adequada para aulas práticas e residência médica, bem como a distribuição mais equitativa de profissionais de saúde em todo o país.

Para enfrentar esses desafios, algumas medidas foram adotadas:

  1. Em 2014, durante a presidência de Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos foi criado para levar cursos de medicina para áreas carentes de profissionais de saúde no SUS. Por meio de um processo de chamamento público, o governo determinava onde novas vagas deveriam ser criadas. Em contrapartida, recebia das instituições de ensino promessas de investimento em melhorias na infraestrutura.
  2. Em 2018, na gestão de Michel Temer, todos os processos de abertura de faculdades de medicina e ampliação de vagas, incluindo no âmbito do programa Mais Médicos, foram congelados por cinco anos.

Em abril de 2023, essa “trava” chegou ao fim, abrindo espaço para um debate importante: o governo Lula deveria permitir a abertura de novos cursos de medicina apenas onde há escassez de profissionais? A decisão do MEC de estabelecer critérios mais rígidos para a expansão de vagas em cursos de medicina privados ocorre em meio a essa discussão.

conteúdo patrocinado

MAIS LIDAS

MAIS LIDAS

conteúdo patrocinado
conteúdo patrocinado