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Polêmica da marca “Didi”: Renato Aragão e a empresa chinesa

Foto: Fábio Rocha/TV Globo

Nesta semana, a internet foi inundada com notícias sobre Renato Aragão perdendo os direitos comerciais sobre o nome “Didi”, seu personagem icônico. Um assunto que repercutiu fortemente nas mídias sociais e portais de notícias. No entanto, o que realmente aconteceu? Vamos desmistificar este caso para você.

O rumor começou a se espalhar após a divulgação de que uma empresa chinesa, a Beijing Didi Infinity Technology, havia registrado a marca “Didi”. No entanto, uma pesquisa rápida no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) mostra que a Renato Aragão Produções Artísticas LTDA nunca havia oficializado o nome “Didi” como uma marca registrada. É possível encontrar até 30 resultados relacionados a “Didi”, mas nenhum vinculado à empresa do famoso humorista.

Lílian Aragão, esposa de Renato, rapidamente se pronunciou para desmentir os boatos que circulavam, afirmando que as informações eram falsas. Ela enfatizou que, apesar do não registro da marca, o humorista não perdeu os direitos de usar o nome de seu personagem mais famoso.

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O jornalista Ricardo Feltrin foi quem inicialmente divulgou a notícia, afirmando que Renato Aragão havia perdido os direitos sobre o nome após não renovar o registro da marca, que agora estaria nas mãos da empresa chinesa que também adquiriu a marca “Didizinho”.

No entanto, Gustavo Kloh, professor de direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, esclareceu ao G1 situação. Kloh explica que a ausência de registro da marca “Didi” por Renato Aragão não o impede de utilizar o nome, apenas retira a exclusividade, permitindo que outras empresas também possam fazer uso da marca. Ele acrescenta que quando uma empresa decide registrar uma marca, é necessário especificar a classe de produtos que estarão associados a ela, como vestuário, produtos de higiene, brinquedos, entre outros.

Além disso, a empresa que registra a marca não pode proibir Renato de usar o nome “Didi” em produtos nos quais ele já fez uso anteriormente. Kloh menciona: “Se eu registro uma marca que tem um usuário anterior com o mesmo nome na mesma classe, ele pode continuar usando, mesmo sem o registro oficial”. Isso significa que a empresa chinesa não pode impedir o uso já estabelecido por Renato Aragão.

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