O Instituto Neoenergia, juntamente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um conjunto de quatro parceiros fundadores, lançaram, nesta segunda-feira (12), a iniciativa Resgatando a História, que tem o objetivo de restaurar e revitalizar patrimônio material, imaterial e de acervos memoriais de todo o País.
Será realizada uma chamada pública para seleção de projetos de preservação do patrimônio histórico brasileiro no total de R$ 200 milhões. Destes, R$ 50 milhões serão investidos pelas empresas parceiras e R$ 150 milhões pelo BNDES Fundo Cultural, que conta com recursos advindos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
As organizações que já aderiram à iniciativa são: Instituto Neoenergia, Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale e MRS Logística. Todas já possuem histórico de ações de preservação de patrimônio histórico, inclusive com incentivos fiscais.
Bruno Aranha, Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, informa que o Resgatando a História será o maior programa de preservação de patrimônio histórico já realizado no Brasil. O BNDES fará a complementação das fontes de recursos para as iniciativas escolhidas.
Projetos executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com a participação de recursos do BNDES para até 75% do investimento total. Para os da região Sul, são 65%. Já no Sudeste, a participação máxima do Banco será limitada a 50%. A diferença tem o objetivo de estimular projetos em regiões que tradicionalmente têm maiores dificuldades de captação.
A seleção escolherá propostas de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No caso de materiais, podem se candidatar projetos que sejam apenas reconhecidos por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico.
Também serão contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo IPHAN, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN”.
Para receberem apoio financeiro, os projetos deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões e máximo de R$ 50 milhões e ter prazo de execução de até 36 meses. O financiamento será no modelo não reembolsável, ou seja, não precisa ser pago, desde que sejam cumpridas as finalidades do projeto e as regras estabelecidas no contrato.
Os patrimônios históricos e os acervos memoriais poderão ser de propriedade pública, em qualquer esfera, ou de propriedade de associação ou fundação privada, desde que sem fins lucrativos. Os recursos deverão destinar-se a atividades que permitam amplo acesso público, de forma gratuita ou não.
