Imagine um trabalhador que depende do vale-alimentação para garantir frutas, verduras e itens básicos da feira. Essa rotina pode mudar. A reforma tributária em discussão prevê o fim da dedução fiscal do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), mecanismo que há quase cinco décadas estimula empresas a custear a alimentação de seus empregados.
Segundo dados do Ministério da Economia, 280 mil empresas brasileiras oferecem o benefício. Isso representa 22 milhões de trabalhadores com acesso direto ao vale-alimentação. Com a retirada do incentivo, muitas companhias podem repensar sua participação no programa, substituindo o auxílio por refeições prontas ou até suspendendo qualquer apoio.
A Receita Federal calcula que a renúncia fiscal com o PAT chegará a R$ 1,3 bilhão em 2021. Para compensar essa perda, o relator da reforma incluiu o corte da dedução, estimando ganhos de R$ 1,4 bilhão em 2022 e R$ 1,5 bilhão em 2023. O setor empresarial, porém, avalia que a redução da alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, de 25% para 12,5%, não compensa a retirada dos incentivos ligados à alimentação.
Se a proposta for aprovada, o impacto não será apenas contábil. Trabalhadores de baixa renda podem perder acesso direto a alimentos, aumentando a pressão sobre o custo de vida. Empresas, por sua vez, podem enfrentar críticas sociais ao reduzir um benefício considerado essencial. O desfecho desse embate deve redefinir não apenas a política de incentivos, mas também a forma como milhões de famílias brasileiras garantem sua alimentação diária.
