Foi registrado mais um grande passo para a realização coordenada das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Brasil.

No Boletim do Comando da Aeronáutica de nº 196, é possível encontrar a ICA 351-5, a qual dispõe do Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo (PPCITA).

O programa tem por objetivo viabilizar o desenvolvimento de capacidades em temas de interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), mediante a realização de estudos, projetos de pesquisa, produção de artefatos científicos e desenvolvimento experimental no ramo de CT&I, os quais deverão agregar valor aos meios técnicos, operacionais e administrativos do Sistema, ampliando, desse modo, as ações de aprimoramento do Controle do Espaço Aéreo.

Ao proporcionar uma orientação direcionada para o futuro, o escopo das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação está dividido em áreas de pesquisa, linhas de estudo e programas de interesse, os quais estão alinhados com a orientação estratégica identificada, principalmente, pelo Programa SIRIUS, considerando o médio e o longo prazo.

Além de definir as bases do PPCITA, a publicação estabelece os procedimentos a serem seguidos por todos os envolvidos no processamento das atividades de CT&I voltadas para o Controle do Espaço Aéreo.

O Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), única Instituição Científica e Tecnológica e de Inovação (ICT) subordinada ao DECEA, será responsável pelo planejamento, execução e controle dos projetos de pesquisa aprovados.