O mercado imobiliário desempenha um papel essencial na economia, mas questões relacionadas a contratos de aluguel frequentemente geram dúvidas para locadores e locatários. Nessas situações, contar com o suporte de um advogado especializado é fundamental para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros.
Segundo Ana Beatriz Moral Duarte, advogada do escritório Duarte Moral, um dos maiores desafios enfrentados pelos locadores é o atraso no pagamento do aluguel.
“Quando o locatário não regulariza os valores em atraso, ele pode ser alvo de uma ação de despejo, que inclui a cobrança de aluguéis e encargos pendentes, como despesas de condomínio e IPTU, previstos no contrato”, destaca a advogada.
Como funciona o reajuste em contratos de aluguel?
Outro ponto que costuma gerar dúvidas é o momento ideal para reajustar o valor do aluguel e como calcular esse reajuste. De acordo com Ana Beatriz, o período e a fórmula de reajuste dependem das cláusulas do contrato.
“Normalmente, o reajuste ocorre anualmente, utilizando o índice definido em contrato. O cálculo é feito multiplicando o percentual acumulado de 12 meses pelo valor do aluguel vigente, resultando no novo valor mensal”, explica a especialista.
Garantir que o contrato esteja claro e com termos bem definidos sobre reajustes pode evitar conflitos entre locadores e locatários, promovendo uma relação mais harmoniosa.
Procedimentos para devolução e multas contratuais
Encerrar um contrato de aluguel antes do prazo estipulado exige atenção às cláusulas de rescisão.
“Em geral, o locatário que devolve o imóvel antes do período combinado está sujeito a uma multa, que pode corresponder a três aluguéis ou ser proporcional ao tempo restante do contrato. Caso não exista uma previsão específica no contrato, a multa pode ser determinada judicialmente”, explica Ana Beatriz.
Além disso, a devolução do imóvel requer o cumprimento de algumas etapas.
“O locatário deve avisar o locador ou a imobiliária com 30 dias de antecedência, quitar as contas pendentes e transferir titularidades como água e energia para o nome do locador. Esses passos são fundamentais antes da vistoria final e da entrega das chaves”, orienta a advogada.
A importância de contratos de aluguel bem elaborados
Contratos de aluguel claros e detalhados são essenciais para proteger os direitos de locadores e locatários. Eles evitam mal-entendidos e proporcionam uma base jurídica sólida para resolver eventuais conflitos.
Se você está enfrentando questões relacionadas a contratos de aluguel, é recomendável buscar o apoio de um advogado especializado. Ele pode orientar na elaboração ou revisão do contrato, além de esclarecer dúvidas sobre reajustes, rescisões e outras questões jurídicas.
