Em entrevista à Bloomberg Línea, Fernando Yunes, vice-presidente sênior do Mercado Livre, disse que a plataforma retirou entre 80 a 90 mil vendedores pessoas físicas que vendiam pelo marketplace. Segundo ele, trata-se de um contingente de pessoas físicas que faziam vendas como se fossem empresas. Quem se recusou a abrir um CNPJ, para emitir nota fiscal e pagar impostos, foi expulso da plataforma.
A empresa, que nasceu na Argentina, disse que acompanha a discussão em torno de uma eventual medida provisória (MP) para contribuir com a legalidade da atividade. A declaração vem depois que na última sexta-feira (25), O Globo publicou uma matéria revelando que o Ministério da Economia prepara uma MP para tributar importações de baixo valor entre pessoas físicas. Até hoje, transações de produtos com valor até US$ 50 feitas entre pessoas físicas eram isentas de taxas.
Segundo O Globo, auditores da Receita Federal suspeitam que exista sonegação fiscal de produtos importados por meio de plataformas de e-commerce, ou que fraudadores declarem o produto com valor abaixo de US$ 50 para não serem taxados.
“A partir do entendimento de que existem outras plataformas digitais que não adotam as mesmas condutas e boas práticas, o Mercado Livre espera contribuir com todo o ecossistema ao liderar o trabalho conjunto e integrado com as iniciativas pública e privada e por meio de compromissos, parcerias e alianças formais, que propiciam a discussão e a transformação das relações entre os atores desta cadeia”, disse o Mercado Livre, em comunicado à imprensa.
No ano passado, a plataforma disse que pagou diretamente mais de R$ 2,5 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais. Em 2020, foram R$ 1,2 bilhão de impostos no Brasil, já que 95% da venda pela plataforma passa pela logística da plataforma, quando a empresa é obrigada a imprimir uma nota fiscal, segundo Yunes. Apenas 5% das vendas são de pessoas físicas que estão começando suas vendas, ou que transacionam baixos volumes ou vendem itens usados.
Até 2017, o Mercado Livre não tinha logística própria, e 95% das vendas do Brasil eram entregues pelos Correios. Assim, o Mercado Livre apenas ligava um comprador a um vendedor, que fazia a entrega. “Existia um risco do vendedor não colocar uma nota fiscal, não ser um produto correto. Agora 95% das vendas acontecem e passam pela logística do Mercado Livre, e apenas 5% não passa pela nossa logística”.
Mais de 50% da operação do Mercado Livre está no Brasil. É onde a empresa argentina atua há mais de 22 anos e planeja investir US$ 3,4 bilhões este ano. Segundo Yunes, esse dinheiro será aplicado em logística, tecnologia e no braço fintech da empresa, o Mercado Pago. Hoje, 1,5 milhão de encomendas são entregues por dia. A meta é elevar este volume para 2,5 milhões.
