O risco de perda de benefícios como o Seguro Defeso reacendeu o debate sobre o recadastramento de pescadores artesanais no Brasil. Representantes do setor alertam que o excesso de burocracia e falhas no sistema eletrônico têm afastado profissionais da regularização, afetando diretamente a renda de milhares de famílias.
Números mostram impacto da suspensão
Desde 2019, mais de 67 mil pescadores tiveram o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) suspenso, enquanto outros 39 mil tiveram o cadastro cancelado, segundo o Ministério da Agricultura. Além disso, a última portaria da pasta determinou a suspensão de 12,7 mil licenças por suspeita de fraude no Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP), especialmente quanto à data do primeiro registro feita no recadastramento de pescadores artesanais.
Setor contesta justificativa para recadastramento de pescadores artesanais
Para a Pastoral dos Pescadores, o problema não está na fraude, mas nas falhas do processo. “O excesso de burocracia no processo de recadastramento tem excluído e marginalizado pescadores”, disse a representante Erina Gomes. Ela acrescentou que o sistema atual “não dá conta” de atender às demandas e, portanto, mantém documentos suspensos por tempo indeterminado.
A pesquisadora Vanessa Gaudereto, do Instituto Guaicuy, reforçou que a maioria dos pescadores é analfabeta e, por isso, enfrenta exigências complexas. No entanto, segundo ela, o processo “desrespeita” e “criminaliza” essas comunidades.
Governo anuncia mudanças
A representante do Ministério da Agricultura (MAPE), Aline Vosgrau, afirmou que o prazo de recadastramento de pescadores artesanais será prorrogado e, ainda, que novos documentos serão aceitos. Dessa forma, o deputado Padre João (PT-MG) avaliou a medida como essencial para evitar que famílias fiquem sem renda.
“Uma pessoa que fica excluída do processo é uma família que deixa de ter comida na mesa”, disse.
