Aprovada em estado de emergência, a PEC auxílio de R$ 1 mil e amplia o Auxílio Brasil e o vale-gás
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis nesta quinta-feira (30). A nova versão prevê o reconhecimento do estado de emergência no país e propõe R$ 41,25 bilhões em auxílios.
A PEC cria um auxílio de R$ 1 mil aos caminhoneiros; amplia o Auxílio Brasil para R$ 600 mensais, até o momento, e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses. Além de criar um auxílio ainda sem valor definido para taxistas. As medidas serão válidas até 31 de dezembro deste ano, segundo o texto.
O documento também destaca o direcionamento de R$ 500 milhões de verba para o programa Alimenta Brasil, programa de compra de alimentos de pequenos produtores e povos indígenas, entre outros, por parte de órgãos públicos.
Para bancar as iniciativas aprovadas, é estimado valor de R$ 41,25 bilhões. O montante ficará fora do teto de gastos e da meta de resultados fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, de acordo com o relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
Com intensas negociações entre governo e oposição, o primeiro turno foi aprovado por 72 a 1, sendo que o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP). De acordo com publicação da CNN Brasil, todos os destaques foram retirados. Assim, os senadores seguiram para votação em 2º turno, aprovado por 67 a 1. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
