De acordo com a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros também terão a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia.
A informação foi dada durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, e ocorrerá de duas formas: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS. “Esse efeito de redução tarifária depende de cada distribuidora. Cada distribuidora tem um montante específico de créditos a ser devolvido para os consumidores. O cálculo que a gente faz é que o impacto para os consumidores é de uma redução média de 5% nas tarifas de energia elétrica”, explicou Camila.
Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais serão os maiores descontos, já que foram os primeiros estados a aderirem ao pedido de revisão sobre as tarifas energéticas. “Já o ICMS ainda depende de regulamentação pelas secretarias de Fazenda estaduais”, complementou Camila Bomfim.
