Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC). O tributo incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto.
De acordo com a Agência Brasil, ao anunciar a decisão conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Júlio César Arriola, disse que a medida ajudará a “melhorar a competitividade” dos países-membros do bloco e no “acesso, em melhores condições, de nossos setores produtivos a insumos e bens de capital”.
Em nota divulgada hoje (21), os ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil detalham que a redução de 10% das alíquotas se aplica à “maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco”. Pelas normas do Mercosul, cada país-membro pode eleger até um limite pré-acordado de produtos sobre os quais as regras tarifárias conjuntas não se aplicam.
