O Governo Federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), está analisando a primeira proposta de compra do Edifício A Noite, localizado no centro do Rio de Janeiro. A oferta, realizada por Letícia Azevedo, passa agora por uma fase de verificação de conformidade das certidões negativas, que deverá ser concluída em até 15 dias. O processo marca uma nova tentativa de venda desse importante patrimônio histórico brasileiro. A compra do Edifício A Noite pode trazer grandes benefícios.
Proposta de compra e condições especiais
O Edifício A Noite, o primeiro arranha-céu de concreto armado do país, foi colocado à venda na modalidade de venda direta, após duas tentativas frustradas de leilão. Conforme publicado pela Agência Brasil, a Secretaria da SPU, que faz parte do Ministério da Economia, estabeleceu um valor de R$ 28,9 milhões, já com desconto de 25%, como forma de atrair compradores interessados. A primeira proposta de compra do Edifício A Noite mostra o interesse crescente pelo imóvel.
Diferente dos leilões anteriores, em que a maior oferta definia o comprador, a venda direta permite a aquisição pelo primeiro interessado que apresentar uma proposta válida. Essa modalidade foi regulamentada pela Portaria nº 5.343/2022, permitindo maior flexibilidade na transação. Caso a oferta seja considerada apta, o comprador será convocado para realizar o pagamento de 5% do valor total do imóvel como sinal, conforme previsto pela legislação vigente.
Processo de validação da compra
O processo de venda direta do Edifício A Noite envolve algumas etapas rigorosas. Após a verificação das certidões negativas e a aprovação da proposta, o comprador terá sete dias corridos para realizar o pagamento do sinal. Essa condição garante que a venda seja concretizada de forma ágil e transparente. A assinatura do contrato de promessa de compra e venda ocorrerá após essa etapa, formalizando o início dos trâmites para a transferência do imóvel. A compra do Edifício A Noite deve seguir todas as etapas necessárias.
A importância histórica do Edifício A Noite para o centro do Rio de Janeiro reforça o interesse do mercado em sua aquisição, e a atual proposta de Letícia Azevedo representa uma oportunidade para revitalizar o prédio, que já foi um ícone da arquitetura moderna no Brasil. A decisão final do governo sobre a venda será aguardada com expectativa, dado o valor histórico e econômico envolvido.
Próximos passos
Se o processo seguir conforme o planejado, o contrato de promessa de compra e venda será assinado, e a partir desse momento, os atos descritos na Portaria nº 5.343/2022 terão continuidade. O modelo de venda direta, utilizado para a transação do Edifício A Noite, poderá servir de exemplo para futuros negócios envolvendo patrimônios públicos de alto valor histórico. A compra do Edifício A Noite será um marco para futuras aquisições.
