Durante todo este mês, as pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e orientação financeira deste ano, uma ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país. O mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.
Adesão
Podem participar as pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e outros tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.
No site do programa, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.
Campanha
O mutirão irá alertar os consumidores sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21. Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.
No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto.
A informação é da Agência Brasil.
