Desde que foi criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura já injetou mais de R$ 30 bilhões na economia do Brasil. Como forma de fomento à cultura nacional, a cada R$ 1 investido por empresas, o país recebe R$ 1,59.
Tendo em vista o processo burocrático e legal para submissão de um projeto com apoio de recursos, sejam eles por meio municipal, estadual ou federal, o Floripa Conecta promoverá um Workshop de capacitação para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, como forma de orientar e capacitar produtores de eventos e interessados sobre o assunto.
Atualmente a cultura brasileira tem passado por complicações. O orçamento federal disponível para políticas culturais recuou 46,8% entre 2011 e 2021. Há dez anos, o extinto Ministério da Cultura tinha à disposição R$3,33 bilhões. Em 2021, o valor autorizado para a Secretaria de Cultura foi de R$1,77 bilhões, de acordo com dados do Siga Brasil, plataforma de informações orçamentárias mantida pelo Senado Federal.
Além da diminuição de recursos destinados à Cultura, o uso dos recursos também diminuiu. O total empenhado — ou seja, o que o governo realmente gastou — caiu 44,7% entre 2011 e 2020. No 1º ano de pandemia, 30% da verba disponível não foi utilizada. No ano seguinte, em meio ao caos vivido pelos profissionais da área por falta de recursos, faltando quatro meses para acabar o ano, apenas 36,5% tinham sido empenhados.
Países como a França e a Alemanha também têm leis públicas de incentivo à cultura. Os alemães mantêm melhores redes de museus, casas de concerto, teatros, óperas e bibliotecas públicas do globo e com dinheiro dos municípios (45%), estados (40%) e governo federal (15%). Os 5% restantes são de patrocínios privados.
Por esses motivos se deu a iniciativa do Floripa Conecta, representada por Thaynan Mariano. A capacitação vai acontecer presencialmente no Sebrae de Santa Catarina, desmistificando as ferramentas e recursos que podem facilitar e/ou viabilizar a realização de um projeto cultural, proporcionando informação, discussão e reflexão acerca da importância de uma gestão estratégica de projetos culturais.
SERVIÇO
Workshop de capacitação para captação de recursos por meio das leis de incentivo à cultura municipal, estadual e federal.
Atividade totalmente gratuita.
Local: Sebrae Santa Catarina – Rodovia José Carlos Daux, 01, João Paulo – Florianópolis, SC
Agenda:
16:30h Credenciamento
17:00h Fundo Social
17:20h Lei de Incentivo Federal
18:30h Lei de Incentivo Municipal
19:45h Lei de Incentivo Estadual
Palestrantes:
Andressa Mongruel | Líder do Programa Fundo Social da FIESC
Mariana Kadletz | Diretora da INCENTIVE
Paula Borges | Presidente do Instituto Maratona Cultural
Luiz Ekke Moukarzel | Diretor de Arte e Cultura da FCC
