A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) publicou nota em repudio a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que reajusta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a nota o aumento do imposto via prejudicar não apenas as indústrias, mas também a população. Pois, esse tipo de reajuste acaba afetando a inflação.
Além disso, o texto destaca que nos Estados mais próximos do Rio Grande do Norte não foi registrado nenhum tipo de mudança na carga tributaria. Com isso, as empresas acreditam que perder competitividade.
Confira a nota na íntegra:
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) repudia a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que reajusta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os meses de abril e dezembro de 2023.
A indústria potiguar tem firme posição contra qualquer aumento tributário, por entender que além de ruim para a classe produtiva, é prejudicial à toda a população. O reajuste de impostos irá repercutir em inflação, que, consequentemente, gera retração do consumo.
O cenário se agrava à medida em que não há aumento semelhante nos estados mais próximos ao Rio Grande do Norte – Paraíba, Ceará e Pernambuco – atingindo a competitividade de todo o setor produtivo local.
Além de dados do Portal da Transparência do Governo do Estado apontarem que no ano de 2022 o RN vem acumulando sucessivos superávits tributários, a FIERN entende, por princípio, que a melhor estratégia para a recomposição ou crescimento das receitas é a priorização de medidas de impulsionamento da economia.
Amaro Sales de Araújo,
Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN)
