Esta semana, o governo francês anunciou a proibição de aplicativos recreativos, como TikTok e Netflix, em telefones celulares corporativos dos 2,5 milhões de funcionários públicos do país. A medida foi tomada devido aos riscos de cibersegurança que essas aplicações apresentam para a proteção dos dados dos servidores e da administração. A proibição inclui outras aplicações, como jogos e o Twitter, e foi enviada aos ministérios através de uma instrução normativa, entrando em vigor imediatamente. Vale ressaltar que a proibição não se aplica aos telefones pessoais dos servidores, mas se algum servidor desejar usar uma das aplicações proibidas para comunicação institucional, deverá solicitar permissão ao departamento de informática do seu ministério ou órgão público.
A adoção de medidas como a proibição de aplicativos, como o TikTok, em telefones corporativos tem sido uma prática adotada por diversos governos ocidentais nos últimos tempos. Isso se deve, em grande parte, à lei chinesa de 2017, que exige que as empresas locais entreguem dados pessoais relevantes para a segurança nacional mediante solicitação das autoridades. A medida visa proteger a privacidade e segurança dos servidores públicos franceses.
O governo norte-americano, a Comissão Europeia, os governos canadense e britânico, entre outros países e organizações, também já proibiram recentemente seus funcionários de usarem o TikTok em telefones de trabalho. No entanto, o porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, afirmou que o governo chinês nunca pediu e nunca pedirá a alguma empresa ou indivíduo que recolha ou entregue dados do estrangeiro que violem as leis locais.
Por enquanto, a proibição francesa não prevê nenhum sistema unificado de sanções em caso de violação. Qualquer medida punitiva deverá ser decidida em nível da gestão de cada ministério ou organismo.
