Entre os dias 13 e 22 de março, os órgãos fiscalizaram 23 postos de combustíveis na capital do Distrito Federal, com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do produto comercializado, bem como possíveis irregularidades nos preços.
Ao final da operação conjunta, quinze estabelecimentos foram autuados, sendo que um deles teve duas bombas lacradas por tempo indeterminado em razão de problemas de volumetria, conhecido como “bomba baixa”, que acaba entregando quantidade menor de combustível do que é realmente cobrada do consumidor.
Outro posto autuado estava revendendo óleo lubrificante sem registro na ANP. Fiscais do Procon, ANP e agentes da Polícia Civil do DF identificaram o estabelecimento revendedor e fiscalizaram também o distribuidor do lubrificante irregular. Os órgãos apreenderam 1.368 litros do produto e a ANP irá fazer testes e análise do óleo em laboratório para identificar composição e riscos do uso do lubrificante.
Em 2023, o Procon já fiscalizou 51 postos de combustíveis no Distrito Federal, sendo que dezoito estabelecimentos foram autuados pelo órgão. Além disso, outros nove postos foram notificados por possível aumento de preço sem justa causa. Os estabelecimentos têm prazo para apresentar defesa ao Procon e vão responder a processo administrativo com possível aplicação de penalidades.
O diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, ressalta a importância da fiscalização diária nos postos de combustíveis da capital e destaca a parceria com outros órgãos como a ANP e a Polícia Civil do DF para coibir práticas abusivas contra os consumidores. Segundo Nascimento, a ação conjunta foi muito eficaz e reforça o compromisso do Procon em defender os direitos dos consumidores, especialmente em áreas essenciais que impactam o direito de ir e vir da população.
Com a fiscalização em andamento, o Procon reforça a importância de denúncias por parte dos consumidores, que podem ser realizadas por meio do telefone 151 ou pelo site do órgão.
Fiscalização nacional
Segundo reclamações que chegam constantemente em nossa redação que essa fiscalização aconteça em todos os estados para fiscalizar todos os postos de combustíveis.
