A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2023 trouxe uma novidade para investidores que aplicam na bolsa de valores. A Receita Federal isentou da obrigação de declarar aqueles que fizeram operações de venda de baixo valor ou não tiveram lucro. No entanto, essa simplificação não beneficia tantas pessoas quanto parece.
De acordo com Diego Figueiredo, diretor de Operações da fintech Grana Capital, mesmo que o contribuinte se enquadre nos novos critérios de obrigatoriedade para a declaração anual, ainda é necessário declarar investimentos em renda variável, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado ações no ano anterior. Figueiredo alerta que, a partir do momento em que o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda, deve apresentar as informações da forma mais detalhada possível.
Até o ano passado, qualquer valor aplicado na bolsa de valores, mercadorias, futuros ou similares obrigava o contribuinte a declarar o Imposto de Renda. Mesmo que tenha tomado prejuízo ou apenas comprado ações sem vender nenhum papel no ano anterior. Neste ano, a regra mudou e apenas aqueles que venderam mais de R$ 40 mil em renda variável ou tiveram lucro de qualquer valor na venda no ano anterior precisam preencher a declaração.
A isenção de Imposto de Renda se aplica somente àqueles cuja soma das vendas das ações ficar abaixo de R$ 20 mil por mês e que não fizeram day trade. No entanto, mesmo nesses casos, é necessário declarar os ativos e o resultado das operações porque houve lucro no ano anterior.
“A Receita fez essa mudança porque detectou que cerca de 500 mil investidores declararam Imposto de Renda no ano passado apenas porque tinham ações. Então resolveu simplificar as regras até para ajudar o pequeno investidor, que muitas vezes se atrapalhava na hora de preencher a declaração”, diz Figueiredo.
O diretor da Grana Capital adverte que a medida, na prática, beneficiará menos contribuintes do que os 500 mil inicialmente previstos. “Qualquer número sobre quantas pessoas físicas vão ser contempladas é um chute”, disse. Segundo ele, não é possível saber se o contribuinte, de um ano para outro, foi ser incluído nos demais critérios de obrigatoriedade para enviar a declaração.
O investimento em renda variável exige que o tributo seja pago a cada mês em que o aplicador vende ações, por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Mesmo que o investidor esteja em atraso com o pagamento do IR, deve preencher a declaração. A quitação do tributo mês a mês e a declaração são dois processos independentes.
Os demais rendimentos associados às ações e a outros investimentos em bolsa precisam ser informados. Os dividendos devem ser declarados na ficha “rendimentos isentos”. Os juros sobre capital próprio, que pagam 15% de IR, devem ser informados na ficha “rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”.
É importante lembrar que o contribuinte que se enquadra em outros critérios de obrigatoriedade para preencher a declaração anual, como renda tributável, rendimentos isentos ou bens de valor elevado, deve declarar os investimentos em renda variável, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado ações no ano passado.
Por isso, é recomendável que investidores da bolsa de valores busquem ajuda especializada para preencher corretamente a declaração do Imposto de Renda, evitando problemas com o Fisco. A Grana Capital, por exemplo, oferece um aplicativo que automatiza a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores.
Em resumo, a isenção de Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores que venderam baixos valores ou não tiveram lucro é uma medida que simplifica a declaração do IRPF, mas não isenta todos os investidores da obrigatoriedade de declarar seus investimentos em renda variável. É importante estar atento aos critérios de obrigatoriedade e buscar ajuda especializada para preencher corretamente a declaração.
A informação é da Agência Brasil.
