O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a penhora do fundo de investimento imobiliário responsável por 50% do Shopping Eldorado, situado no bairro de Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista. A medida, tomada pela 13ª Câmara de Direito Privado, tem como objetivo garantir o pagamento de uma dívida de R$ 487,2 milhões dos empresários João Alves Veríssimo Sobrinho e Adelino Alves Veríssimo, integrantes do Grupo Veríssimo, com o extinto Banco Santos.
A ação judicial, iniciada em 2004, busca reaver um débito que, na época, era de R$ 32,4 milhões. De acordo com a decisão do TJ-SP, os empresários tentaram esconder seus patrimônios e frustrar o pagamento aos credores por meio de transferências de bens entre membros da própria família.
Os advogados da instituição financeira apresentaram indícios de ocultação e blindagem patrimonial para impedir a execução da dívida, mas o pedido foi rejeitado em primeira instância. No entanto, no TJ-SP, o desembargador-relator Heraldo de Oliveira se baseou em documentos fornecidos pela massa falida do banco e concluiu que membros da família Veríssimo são beneficiários finais das maiores quotas do fundo de investimento imobiliário do Shopping Eldorado.
O magistrado identificou fraude na constituição de outras empresas pelos devedores, com o objetivo de ocultar bens e evitar pagamentos aos credores. “Fica patente a confusão patrimonial entre as empresas, seus familiares e os devedores, configurando grupo econômico constituído para ocultar o patrimônio dos executados e evitar o pagamento de suas obrigações”, afirmou Oliveira.
A penhora representa um importante desdobramento na busca pelo pagamento da dívida milionária dos empresários do Grupo Veríssimo com o Banco Santos, possibilitando o ressarcimento aos credores lesados pela ocultação de patrimônio.
