Com a proposta do governo federal de acabar com incentivos fiscais concedidos pelos estados por meio do ICMS, o setor varejista teve suas ações afetadas por conta da possibilidade do fim desse benefício. Até a tarde desta quarta-feira, 5, os papéis de empresas como Soma (SOMA3), Lojas Renner (LREN3) apareceram entre as maiores quedas do Ibovespa em três pregões.
No momento, estão em tramitação no Congresso Nacional, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC): a número 45 e número 110, ambas de 2019, que propõem o fim de diversos tributos, unificando-os em Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Imposto Seletivo.
As duas PECs preveem a redução da concessão de incentivos fiscais, que seriam retiradas de forma gradual, passando por um período de transição (a PEC 45 prevê o fim de todas as isenções fiscais enquanto a PEC n 110 preserva isenções fiscais para alimentos, remédios, transporte público, saneamento básico e educação).
A ideia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é conseguir aumentar a arrecadação da União. “Perdemos R$ 90 bilhões de arrecadação por ano com a exclusão dele (incentivos do ICMS) da base de cálculo”, informou, em entrevista à GloboNews.
Segundo a XP Investimentos, o lucro líquido dos varejistas com as isenções fiscais é de 31%. No ano passado, por exemplo, os benefícios fiscais responderam por 44% do lucro líquido do Grupo Soma (SOMA3), 36% do lucro da Arezzo (ARZZ3) e 39% do lucro da Vivara (VIVA3). Na Renner (LREN3), essa exposição é de 30%, e na Guararapes de 25%. Alta exposição também para a Pague Menos (PGMN3; 51%), Via (VIIA3;41%), Natura (NTCO3;44%) e Grupo Mateus (GMAT3;33%).
A XP diz que mudanças nessa área podem ser um risco para os resultados dos varejistas no futuro.
“Seu efeito ainda não é claro, uma vez que tem como objetivo (i) ser neutra em termos de arrecadação de impostos, apesar de gerar efeitos diferentes para cada segmento da cadeia; (ii) promover uma redução da carga tributária nas cadeias produtivas; e (iii) trazer uma simplificação no sistema de arrecadação de impostos do país”, aponta.
