A Associação Nordeste Forte, que reúne as nove Federações de Indústrias do Nordeste, divulgou nota de apoio a uma Reforma Tributária que promova a simplificação das obrigações fiscais, uma carga tributária justa e eficiente, e o combate às desigualdades regionais no Brasil. A nota foi assinada pelo presidente da associação, Ricardo Cavalcante.
O setor industrial teme um possível aumento das alíquotas para os bens da indústria de transformação, tendo em vista sua importância para a economia nacional. Em 2022, esse setor representou 23,9% do PIB brasileiro, 69,3% das exportações de bens e serviços, e 66,4% do investimento empresarial em pesquisa e desenvolvimento.
A associação alerta que qualquer aumento da tributação no setor industrial resultará em retrocesso econômico e social, com impactos negativos na geração de empregos e renda, exportações e capacidade de investimento das empresas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
A nota enfatiza a necessidade de discussão sobre a possível extinção dos incentivos fiscais destinados ao Nordeste entre os parlamentares que representam a região. A associação defende que a arrecadação fiscal não pode se basear na redução de benefícios tributários fundamentais para enfrentar as desigualdades históricas existentes no país.
A oneração tributária do setor industrial não ocorre apenas com o aumento de alíquotas, mas também pela restrição de incentivos legalmente assegurados para a instalação, ampliação e modernização de empresas nas regiões menos desenvolvidas.
A associação critica a proposta do Ministério da Fazenda de tributar as subvenções de investimentos, argumentando que isso promove o esvaziamento das políticas de combate às desigualdades sociais e regionais, viola a Lei Complementar n°. 160/2017 e afasta a segurança jurídica para investimentos futuros.
A Associação Nordeste Forte defende a importância dos incentivos tributários para mudar a realidade de muitas famílias brasileiras e gerar oportunidades onde o Estado não atua efetivamente. A movimentação da economia local repercute positivamente nas condições de moradia, saúde, educação, lazer e segurança.
A nota ressalta a necessidade de tratamento proporcionalmente equivalente ao Nordeste, como o exemplo da Zona Franca de Manaus, cujos benefícios foram prorrogados até 2073. O desenvolvimento regional, por meio da atração de investimentos privados, traz ganhos para o Estado, empreendedores e comunidade local.
A Associação Nordeste Forte reforça seu compromisso na defesa dos interesses da indústria e do desenvolvimento do Nordeste, buscando mais debates sobre a Reforma Tributária, um sistema simplificado e moderno que permita ao Brasil crescer e se tornar mais competitivo no cenário econômico mundial.
O presidente da Associação Nordeste Forte, Ricardo Cavalcante, enfatiza na nota a importância de um diálogo aberto e construtivo entre os representantes do Governo, do Poder Legislativo e do setor industrial para a elaboração de uma Reforma Tributária que atenda às demandas de todos os envolvidos.
Nesse contexto, a associação espera que a Reforma Tributária seja elaborada de forma a garantir o desenvolvimento sustentável e a competitividade da indústria nacional, sem prejudicar o combate às desigualdades regionais. A nota destaca a urgência de enfrentar as desigualdades históricas e promover um ambiente propício para a atração de investimentos e geração de empregos nas regiões mais carentes do país.
A Associação Nordeste Forte reitera seu compromisso com o diálogo e a cooperação entre os diferentes atores envolvidos, a fim de alcançar uma solução equilibrada e eficaz para o sistema tributário brasileiro. O objetivo é construir um Brasil mais justo e igualitário, onde todas as regiões possam se desenvolver e prosperar de maneira harmoniosa e sustentável.
Em conclusão, a nota da Associação Nordeste Forte ressalta a importância de se adotar uma visão ampla e inclusiva no processo de Reforma Tributária, garantindo que os interesses de todas as partes sejam levados em consideração. Somente assim será possível enfrentar os desafios que o país enfrenta e construir um futuro mais promissor para todos os brasileiros.
