O envio do projeto de lei complementar que prevê o novo arcabouço fiscal, de autoria do executivo, foi adiado, mas há expectativas de que chegue à Câmara dos Deputados nos próximos dias. A palavra do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), reforça essa expectativa. Ele mencionou que o projeto pode ser entregue até o fim desta semana, mesmo com a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que embarcam para a China nesta terça-feira (11).
Possível entrega do projeto ainda nesta semana
O líder do governo revelou que os ajustes finais estão sendo realizados no texto do novo arcabouço fiscal. “Estão concluindo os detalhes; e o projeto será colocado no papel. Eu acredito que venha ainda esta semana,” declarou Guimarães em entrevista. A palavra-chave foco foi utilizada para reforçar a importância do momento decisivo.
Próximas etapas de tramitação do arcabouço fiscal
Quanto à tramitação do projeto de lei complementar, Guimarães comentou que espera que a votação na Câmara seja finalizada em até um mês. Segundo ele, será necessário definir o relator, e o projeto tramitará com urgência constitucional. “A expectativa é votar o quanto antes”, afirmou. Para o deputado, há condições de concluir a aprovação no prazo previsto, destacando a importância política e econômica do novo arcabouço fiscal.
Relatoria do projeto ainda em aberto
O relator do projeto de lei ainda não foi definido, de acordo com o líder do governo. “Pode ser do PT, do PP ou de qualquer outra sigla. O importante é que o texto está politicamente acordado com o presidente da Câmara, Arthur Lira,” acrescentou Guimarães, ressaltando a importância do consenso político para a tramitação do novo arcabouço fiscal.
