Rio de Janeiro, 15 de abril de 2023 – O ministro em exercício da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Fernandes, se reuniu na sede da Finep, no Rio de Janeiro, com o presidente da instituição, Celso Pansera, e o chefe do Gabinete da companhia, Fernando Peregrino, para debater questões estratégicas relacionadas à aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico-Tecnológico (FNDCT). A pauta do encontro abordou as perspectivas promissoras ligadas à recomposição orçamentária.
No fim de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que autoriza o descontingenciamento dos recursos do FNDCT. A aprovação do projeto representará um acréscimo de cerca de R$ 4,2 bilhões no orçamento destinado ao financiamento de projetos em áreas de ciência, tecnologia e inovação no ano de 2023.
Até o momento, a Lei Orçamentária aprovou um valor de aproximadamente R$ 5,8 bilhões para o FNDCT em 2023. Com a inclusão do acréscimo, o sistema brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) passará a contar com cerca de R$ 10 bilhões, o maior volume de recursos destinado ao setor nos últimos sete anos. O montante será dividido entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis.
O descontingenciamento dos recursos e a aplicação efetiva do FNDCT são cruciais para o desenvolvimento de pesquisas, a criação de novas tecnologias e a promoção da inovação no Brasil. Além disso, impulsionar o setor de C,T&I é fundamental para a recuperação econômica do país, gerando empregos qualificados, atraindo investimentos e fomentando a competitividade.
Durante a reunião, os participantes discutiram a importância do FNDCT e a necessidade de garantir uma distribuição eficiente dos recursos. A expectativa é que o aumento no orçamento permita uma maior colaboração entre instituições de pesquisa, empresas e governo, contribuindo para o fortalecimento do ecossistema nacional de inovação.
A ministra do MCTI, Luciana Santos, que atualmente acompanha o presidente Lula em uma viagem à China, também será informada sobre o resultado das discussões. A aprovação do projeto de lei é aguardada com otimismo pelo setor, que vê no descontingenciamento dos recursos do FNDCT uma oportunidade de alavancar a ciência, tecnologia e inovação no país.
