As demandas dos motoristas de aplicativos serão debatidas em audiência pública promovida pela Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta terça-feira, a partir das 14h. A discussão, que atende a requerimento da deputada Lia Gomes (PDT), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
A parlamentar explica que o Movimento Não Dá Mais, que representa a categoria no Estado, apresentou documento com uma série de reivindicações em benefício da categoria que, segundo ela, “presta um serviço de excelência aos usuários”.
“Os motoristas de aplicativos têm se tornado uma grande ajuda para a economia do nosso Estado, oferecendo serviço seguro e confiável para a população, além de consistir em uma importante fonte de renda para muitas famílias cearenses”, assinalou. Ela lembra que o sistema já faz parte do cotidiano dos cearenses.
Segundo um dos líderes do movimento, Evans Sousa, os motoristas querem a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para a compra de um novo veículo, redução do ICMS que incide diretamente sobre os combustíveis e gás natural (GNV). “Esse é um programa voltado exclusivamente para os profissionais atuantes no ramo dos transportes de aplicativos”, reforça.
Outras demandas são o reforço na segurança pública, com videomonitoramento via Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), sendo realizado através de um aplicativo específico e curso de idiomas: “O motorista poderia fazer cursos em inglês, espanhol, francês, ou seja: o que for melhor para ele ou ela exercer a profissão”, informa.
Além de representantes da categoria, o debate deve contar com a presença de representantes do Governo do Estado. Entre eles, foram convidados para participar da audiência o vereador Márcio Martins (Pros) e representações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da Secretaria de Turismo do Estado, do Movimento Não Dá Mais, da Associação dos Motoristas de Aplicativo do Estado, e da Associação dos Motoristas Privados Individuais de Passageiros.
