Documento com 10 pontos prioritários busca garantir recursos, equalizar juros e apoiar pequenos e médios produtores. (Foto: Divulgação CNA)

Nesta quinta-feira (27), o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, entregou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, um documento com as propostas da entidade para contribuir com a elaboração do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2023/2024. O material traz 10 pontos prioritários que visam fortalecer o setor agropecuário, principalmente os pequenos e médios produtores.

O documento foi elaborado em conjunto com federações de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais, após encontros realizados com representantes das cinco regiões do país. Segundo João Martins, o material reflete as necessidades dos produtores brasileiros: “A CNA defende e busca o melhor para o produtor rural e a agropecuária brasileira”, afirmou.

Dentre as 10 prioridades, a CNA defende a garantia de recursos do PAP disponíveis durante toda a safra, sem interrupções e com liberação previsível. Além disso, a entidade solicita R$ 25 bilhões no orçamento para subvenção às operações de crédito rural sob a forma de equalização de taxas de juros dos financiamentos.

A proposta também inclui redução das taxas de juros dos financiamentos e R$ 2 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2023 e R$ 3 bilhões para 2024. A CNA também sugere o aumento do limite de renda bruta agropecuária para enquadramento dos produtores em programas de crédito rural, como o Pronaf e o Pronamp.

Outras demandas incluem prioridade nos recursos para investimentos em pequenos e médios produtores, construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais (Inovagro) e Programa ABC+.

No conjunto de propostas, estão também a utilização de parte da exigibilidade de recursos dos depósitos à vista em subvenção aos Fundos de Investimento das Cadeias Agroindustriais (Fiagros); e o aumento do limite de financiamento de custeio para todos os enquadramentos, por conta da elevação dos custos de produção.

Outros pontos são: regulamentação do Fundo de Catástrofe (Lei Complementar nº 137/2010) e fomento a linhas de crédito públicas ou privadas para promover a agricultura regenerativa.

Considerando todas as demandas levantadas pelos produtores, o volume de recursos necessários para o PAP 2023/2024 é de R$ 403,88 bilhões em operações de crédito rural, dos quais R$ 290,7 bilhões para custeio/comercialização e R$ 113,09 bilhões para investimentos.

José Mário Schreiner, vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da entidade, ressalta a importância das propostas diante do cenário de custos elevados e queda nos preços dos principais produtos agropecuários: “Os produtores terão dificuldades na próxima safra. Por isso, queremos priorizar os recursos para o custeio, mas também os investimentos prioritários, com juros compatíveis e recursos para garantir equalização e seguro rural”.

O ministro Carlos Fávaro afirmou que o Plano Safra deve ser anunciado no primeiro semestre e destacou a relevância da proposta da CNA como balizamento para o governo: “A CNA é a legítima representante de todos os produtores rurais brasileiros e tem capilaridade, mostrando as particularidades regionais para que juntos tenhamos um Plano Safra mais moderno”.

Os dez pontos prioritários apresentados pela CNA visam fortalecer o setor agropecuário e garantir o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira. A expectativa é que as propostas sejam consideradas pelo governo na elaboração do Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024, garantindo recursos e apoio aos produtores rurais e contribuindo para o crescimento econômico do país.