A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nesta quinta-feira (4) que os bancos associados à entidade não oferecerão mais as operações de transferência via DOC (Documento de Ordem de Crédito) a partir de 29 de fevereiro de 2024.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas serão afetadas pela desativação do serviço, que atualmente leva um dia para ser efetivado pelo banco. Em 2022, foram realizadas 59 milhões de operações com DOC, o que representa apenas 3,7% das 63,07 bilhões de movimentações bancárias realizadas por clientes.
O Pix, que é gratuito e instantâneo, foi a modalidade mais utilizada no período, com 24 bilhões de operações, seguida por cartão de crédito (18,2 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), boleto (4 bilhões), TED (1,01 bilhão) e cheques (202,8 milhões).
Além do DOC, os bancos associados à Febraban também desativarão a TEC (Transferência Especial de Crédito), utilizada exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, cuja transferência ocorre até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem. As duas operações têm limite de transação de R$ 4.999,99.
A Transferência Eletrônica Disponível (TED), que permite o recurso cair no mesmo dia para o destinatário, caso a operação seja feita até as 17h, e o próprio Pix, que permite a transferência sem custo em transações de menor valor, têm se mostrado mais vantajosos.
Os bancos vão oferecer a emissão e agendamento do DOC até 15 de janeiro de 2024, às 22h. Os DOCs realizados até essa data poderão ser agendados no máximo até 29 de fevereiro de 2024. A Febraban estabeleceu o prazo para que os bancos não emissores mantenham seus sistemas de recebimento ativos para processar DOCs e TECs. A TEC possibilita ao emissor transferir valores para diferentes contas simultaneamente, o que não é possível no caso do DOC. As tarifas por essas transações podem variar de acordo com os diferentes canais de atendimento ao cliente dos bancos.
