O futebol brasileiro tem passado os últimos dias por momentos de turbulência: a credibilidade das competições chanceladas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Federações estão sendo questionadas por causa da suspeita de manipulações de jogos causadas por apostadores que estariam aliciando jogadores para obter prêmios em casas de apostas esportivas, fraudando resultados e obtendo altos lucros.
Em Brasília, a equipe econômica do governo Lula já tinha planos de regulamentar o mercado de apostas esportivas no Brasil e o estouro desse escândalo, após investigações realizadas pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), acelerou os projetos para disciplinar essa questão.
Segundo integrantes do governo, o documento com teor das regulamentações devem ser encaminhadas ainda nesta quinta-feira, 11, para o ministério da Casa Civil, que analisará as proposições, para, em seguida, submetê-los a uma nova revisão, dessa vez pelo gabinete do presidente da República.
Segundo o ‘Money Times’, uma das propostas é a tributação de 30% do imposto de renda do apostador, respeitada a isenção de R$ 2.112,00. Os recursos arrecadados serão destinados para a segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais.
As casas de aposta também serão tributadas: 16% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR), que é a receita obtida com todos os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores. Desse valor arrecadado, 2,55% irá para os cofres do Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro e demais atos de natureza penal que possam ser praticados no âmbito das apostas ou relacionados a ela.
Além disso, serão destinados 0,82% para a educação básica, 1,63% para os clubes esportivos, 10% à seguridade social e 1% para o Ministério do Esporte.
Operação Penalidade Máxima
Segundo nota da assessoria de imprensa do MP/GO, a denúncia, assinada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Combate ao Crime Organizado, é resultado da Operação Penalidade Máxima II.
“Trata-se de atuação especializada visando ao aliciamento e cooptação de atletas profissionais para, mediante contraprestação financeira, assegurar a prática de determinados eventos em partidas oficiais de futebol e, com isso, garantir o êxito em elevadas apostas esportivas feitas pelo grupo criminoso em casas do ramo, como www.bet365.com e www.betano.com. O grupo se vale, ainda, de inúmeras contas de terceiros para aumentar seus lucros, ocultar reais beneficiários e registra a atuação de intermediadores para identificar, fornecer e realizar contatos com jogadores dispostos a praticar as corrupções”, diz a Promotoria.
